Agravo em Recurso Especial 0427458-33.2010.8.06.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0427458-33.2010.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 575488/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575488 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:10

Embargos de Declaração de JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO e ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00575488/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE

26/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710291/2025

07/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 710291/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:57

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575488/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE

30/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575488/2025

24/06/2025, 17:41

Protocolizada Petição 575488/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 575488/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575488 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO e ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00575488/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710291/2025

Protocolizada Petição 710291/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575488/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575488/2025

Protocolizada Petição 575488/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

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