Precatório 0039166-45.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 09:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 21/05/2026

21/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 21/05/2026)

19/05/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 204/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

15/05/2026, 15:04

Expedição de Ofício nº 000262/2026 enviado à Caixa Econômica Federal

28/04/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 330002/2026 - PET

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:13

Deferido o pedido de ALVIM CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

17/04/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0330002 - PET no Prc 11635 - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

17/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330002/2026

09/04/2026, 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 09:34

Protocolizada Petição 330002/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 19/02/2026, para ARY PESSOA MENDES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 263.

20/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que procedi à retificação da autuação conforme decisão de fl. 263.

09/10/2025, 19:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

02/10/2025, 18:16

Publicado Vistas Diversas em 23/09/2025

23/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório mediante depósito em conta bloqueada até ulterior determinação deste Tribunal. Publicação prevista para 23/09/2025)

19/09/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado : Juntada o Ofício n. 510/2025 AG 0847 Caixa Econômica Federal

19/09/2025, 15:13

Expedição de Ofício nº 000504/2025-CPEX para a Caixa Econômica Federal.

14/08/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

09/07/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

09/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223846/2025

18/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 223846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 11635/DF (2024/0039166-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ARY PESSOA MENDES REQUERENTE: ADVOCACIA ILMAR GALVAO REQUERENTE: ALVIM CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF010958 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 7388 (200600911739), expedida em favor de ARY PESSOA MENDES com destaque de honorários advocatícios contratuais para ADVOCACIA ILMAR GALVAO e ALVIM CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Intimada acerca da regularidade formal, a parte requerida não se opôs. Porém, requereu o decote/abatimento dos honorários sucumbenciais devidos. Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem. É o relatório. Decido. Nos autos principais (fls. 2300-2310 e 2341-2387) foi autorizado o decote/abatimento dos honorários sucumbenciais devidos pela parte requerente. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/03/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

12/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

11/03/2025, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 10/05/2024

10/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte

09/05/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

05/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162448/2024

05/03/2024, 18:06

Protocolizada Petição 162448/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 17:59

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 2740 nos autos da ExeMS 7388/DF (2006/0091173-9), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.

27/02/2024, 10:34

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 22/02/2024

22/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos

21/02/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202400391661. Publicação prevista para 22/02/2024)

21/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

15/02/2024, 14:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 14:30

Protocolizada Petição (originária) em 15/02/2024

15/02/2024, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 21/05/2026)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 204/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Expedição de Ofício nº 000262/2026 enviado à Caixa Econômica Federal

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 330002/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de ALVIM CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0330002 - PET no Prc 11635 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 330002/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Protocolizada Petição 330002/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(54)