Habeas Corpus 0468103-97.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0468103-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1108517/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967130/CE (2024/0468103-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: PERGENTINO DE ALMEIDA AGUIAR ADVOGADO: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO - CE029496 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 967130/CE (2024/0468103-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: PERGENTINO DE ALMEIDA AGUIAR ADVOGADO: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO - CE029496 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108517 - AgRg no HC 967130 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de PERGENTINO DE ALMEIDA AGUIAR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1108517/2024 - AgRg no HC 967130

17/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109850/2024

13/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1109850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 04:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108517/2024

12/12/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1108517/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 18:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

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