Recurso Especial 5003103-47.2024.8.24.0000 - STJ

Recurso Especial 5003103-47.2024.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 220485/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220485 - AgInt no REsp 2160801 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220485/2025 - AgInt no REsp 2160801/SC

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220485/2025 - AgInt no REsp 2160801/SC

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252262/2025

25/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 252262/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220485/2025 -

19/03/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 220485/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220485 - AgInt no REsp 2160801 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220485/2025 - AgInt no REsp 2160801/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220485/2025 - AgInt no REsp 2160801/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252262/2025

Protocolizada Petição 252262/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220485/2025 -

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