Requisição de Pequeno Valor 0092856-33.2017.3.00.0000 - STJ

Requisição de Pequeno Valor 0092856-33.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1067162/2024 - PET

17/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na RPV 4750/DF (2017/0092856-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA REQUERENTE: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: TIAGO PIMENTEL SOUZA E OUTRO(S) - DF015243 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Mediante a petição de fls. 99-11, MARIA DE LOURDES BATISTA informa que "não conseguiu sacar os valores em tempo hábil, o que resultou na devolução dos montantes ao cofre do Tesouro" (fl. 99). Requer "a expedição de nova Requisição de Pequeno Valor – RPV, tendo em vista o crédito ter retornado aos cofres da União, sem que houvesse o devido saque" (fl. 99). É o relatório. Consoante extrato de fls. 112-115, o crédito pertencente à beneficiária principal MARIA DE LOURDES BATISTA, CPF n. 316.069.629-49, não retornou aos cofres públicos e está depositado na conta n. 86409027-3 da Caixa Econômica Federal, sem marcação de bloqueio. Assim, basta que a beneficiária compareça a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal para fazer o levantamento da quantia. Desse modo, nada há a prover quanto ao pedido de fls. 99-111. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01067162 - PET na RPV 4750

12/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067162 - PET na RPV 4750 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

11/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de nº 1067162/2024

03/12/2024, 13:08

Processo Desarquivado

03/12/2024, 13:08

Protocolizada Petição 1067162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO

13/10/2017, 11:49

Arquivado Definitivamente

13/10/2017, 11:49

Publicado Vistas Diversas em 13/10/2017

13/10/2017, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

11/10/2017, 19:06

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição,em SETEMBRO/2017, mediante depósito em conta individual na Caixa Econômica Federal, cujo levantamento poderá ser realizado em qualquer agência. Publicação prevista para 13/10/2017)

11/10/2017, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/03/2025, 19:50

Despacho

•14/09/2017, 14:58

—

Arquivado Definitivamente

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1067162/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/01067162 - PET na RPV 4750

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067162 - PET na RPV 4750 - Publicação prevista para 17/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

Juntada de Petição de nº 1067162/2024

Processo Desarquivado

Protocolizada Petição 1067162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2024

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO

Arquivado Definitivamente

Publicado Vistas Diversas em 13/10/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição,em SETEMBRO/2017, mediante depósito em conta individual na Caixa Econômica Federal, cujo levantamento poderá ser realizado em qualquer agência. Publicação prevista para 13/10/2017)

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