Recurso Especial 5017492-78.2023.4.04.7205 - STJ

Recurso Especial 5017492-78.2023.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2026, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017492782023404720520260330114806

30/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2026 para recurso

24/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21461/2026

13/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 21461/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 941446/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941446 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2173963 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:30

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO BUZZI LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941446/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2173963/SC

15/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937405/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. null.

05/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2025, 20:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017492782023404720520260330114806

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21461/2026

Protocolizada Petição 21461/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 941446/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941446 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2173963 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO BUZZI LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941446/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2173963/SC

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937405/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. null.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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