Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2813157/PB (2024/0468507-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: KATIA SIMONE PEREIRA NUNES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2813157/PB (2024/0468507-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: KATIA SIMONE PEREIRA NUNES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023, 21:23
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 21:20
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023, 18:53
Conclusos para despacho
30/05/2023, 08:43
Juntada de Petição de apelação
29/05/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 17:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/04/2023, 16:31
Conclusos para julgamento
16/03/2023, 15:45
Documentos
Ato Ordinatório
•26/08/2025, 21:51
Despacho
•13/05/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2813157/PB (2024/0468507-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: KATIA SIMONE PEREIRA NUNES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2813157/PB (2024/0468507-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: KATIA SIMONE PEREIRA NUNES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023, 21:23
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 21:20
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023, 18:53
Conclusos para despacho
30/05/2023, 08:43
Juntada de Petição de apelação
29/05/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 17:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/04/2023, 16:31
Conclusos para julgamento
16/03/2023, 15:45
Expedição de certidão de decurso de prazo.
16/03/2023, 15:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022, 00:43
Juntada de Petição de diligência
26/10/2022, 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022, 14:06
Expedição de Mandado.
20/10/2022, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 09:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/08/2022, 18:38
Juntada de Acórdão
19/07/2022, 10:24
Conclusos para despacho
13/07/2022, 13:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/07/2022, 19:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 08:37
Expedição de Outros documentos.
17/06/2022, 11:23
Outras Decisões
16/06/2022, 14:48
Juntada de Certidão
26/05/2022, 11:01
Juntada de petição inicial
24/05/2022, 13:35
Conclusos para despacho
24/05/2022, 12:07
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/05/2022, 14:13
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2022, 09:09
Conclusos para julgamento
22/03/2022, 16:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2022, 20:04
Expedição de Outros documentos.
26/02/2022, 10:07
Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)
31/01/2022, 09:45
Juntada de Petição de petição
15/10/2021, 12:04
Conclusos para julgamento
29/09/2021, 09:36
Expedição de certidão de decurso de prazo.
29/09/2021, 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021, 01:36
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 14:05
Ato ordinatório praticado
01/09/2021, 14:05
Juntada de certidão
06/06/2021, 18:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021, 14:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 01:04
Outras Decisões
10/11/2020, 08:19
Conclusos para despacho
29/10/2020, 21:27
Juntada de Petição de petição
29/10/2020, 18:00
Expedição de Outros documentos.
24/10/2020, 10:18
Outras Decisões
14/10/2020, 16:06
Juntada de Petição de petição
04/09/2020, 11:54
Conclusos para despacho
26/08/2020, 17:15
Expedição de certidão de decurso de prazo.
26/08/2020, 17:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020, 06:13
Expedição de Outros documentos.
21/07/2020, 20:38
Outras Decisões
21/07/2020, 20:21
Conclusos para despacho
14/07/2020, 22:54
Ato ordinatório praticado
14/07/2020, 22:54
Juntada de Petição de certidão
14/07/2020, 22:05
Juntada de Certidão
12/07/2020, 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020, 11:45
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
18/10/2019, 23:41
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019, 12:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2019 23:59:59.