Agravo em Recurso Especial 0005893-42.2016.8.08.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0005893-42.2016.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:51

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387199/2026

23/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 387199/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

28/03/2025, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 19:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387199/2026

Protocolizada Petição 387199/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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