Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 03:17
Conclusos para despacho
19/08/2025, 10:02
Juntada de Petição de petição
01/08/2025, 15:38
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 08:43
Recebidos os autos
29/07/2025, 16:14
Juntada de certidão de prevenção
29/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873547/PB (2025/0072821-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2021, 07:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 01:41
Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 08:22
Ato ordinatório praticado
03/07/2021, 08:21
Juntada de Petição de cota
22/02/2021, 13:23
Documentos
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 08:43
Despacho
•05/06/2024, 11:36
Recebidos os autos
29/07/2025, 16:14
Juntada de certidão de prevenção
29/07/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873547/PB (2025/0072821-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2021, 07:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 01:41
Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 08:22
Ato ordinatório praticado
03/07/2021, 08:21
Juntada de Petição de cota
22/02/2021, 13:23
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 20:08
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 19:17
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 19:17
Julgado procedente o pedido
05/02/2021, 12:41
Conclusos para decisão
25/09/2020, 09:58
Juntada de Petição de cota
31/08/2020, 13:24
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 21:12
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/04/2019, 08:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2019, 15:38
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00
Provimento em auditagem
06/10/2017, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016, 14:06
Conclusos para despacho
30/11/2015, 16:52
Distribuído por sorteio
06/11/2015, 11:34
Petição
•01/02/2024, 16:07
Decisão
•31/01/2024, 16:34
Petição
•25/07/2023, 13:05
Acórdão
•20/07/2023, 20:20
Despacho
•26/06/2023, 14:35
Despacho
•23/06/2023, 15:52
Cota
•10/01/2023, 15:48
Acórdão
•09/01/2023, 18:56
Despacho
•28/11/2022, 08:48
Despacho
•24/11/2022, 12:06
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito