Execução de Título Extrajudicial 0031033-05.2024.8.27.2729 - STJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.024,91

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

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Partes do Processo

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MAGNO CAVALCANTE SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO PORFIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

TAMIRIS ASSIS CELESTINO

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Autor

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:48

Lavrada Certidão

16/12/2025, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

20/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:20

Lavrada Certidão

06/08/2025, 18:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00310330520248272729/TJTO

29/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874471/TO (2025/0075415-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS AGRAVANTE: BANCO DO EMPREENDEDOR AGRAVADO: FRANCISCO PORFIRO DA SILVA AGRAVADO: MAGNO CAVALCANTE SILVA OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

21/10/2024, 17:00

Despacho - Mero expediente

18/10/2024, 15:26

Conclusão para despacho

10/10/2024, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

08/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024, 16:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:48

Lavrada Certidão

16/12/2025, 12:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

20/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 15:26

SENTENÇA

•20/09/2024, 17:17

06/08/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 18:20

Lavrada Certidão

06/08/2025, 18:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00310330520248272729/TJTO

29/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874471/TO (2025/0075415-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS AGRAVANTE: BANCO DO EMPREENDEDOR AGRAVADO: FRANCISCO PORFIRO DA SILVA AGRAVADO: MAGNO CAVALCANTE SILVA OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

21/10/2024, 17:00

Despacho - Mero expediente

18/10/2024, 15:26

Conclusão para despacho

10/10/2024, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

08/10/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2024, 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/09/2024, 17:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico

20/09/2024, 12:57

Conclusão para despacho

09/09/2024, 14:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

09/09/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:24

Despacho - Mero expediente

08/08/2024, 13:06

Conclusão para despacho

31/07/2024, 12:43

Processo Corretamente Autuado

31/07/2024, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL7CIVJ para TOPAL1FAZJ)

30/07/2024, 15:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5525190 - R$ 101,29

30/07/2024, 14:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5525191 - R$ 80,25

30/07/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 13:06