Embargos à Execução 0159626-33.2012.8.19.0001 - STJ

Embargos à Execução 0159626-33.2012.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

16/09/2025, 12:39

Juntada de petição

16/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1901468/RJ (2021/0149431-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADO: DÉCIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ066095 EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES - PE012144 PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665 THIAGO AUGUSTO CAMPOS TIROLLI - AM007730 ALANA MARTINEZ LOSE - SP343931 FELIPE ABRANTES MACIEL - PB013006 LUCIANA GOULART PENTEADO - RJ208625 INTERESSADO: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1901468/RJ (2021/0149431-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665 THIAGO AUGUSTO CAMPOS TIROLLI - AM007730 ALANA MARTINEZ LOSE - SP343931 FELIPE ABRANTES MACIEL - PB013006 LUCIANA GOULART PENTEADO - RJ208625 AGRAVADO: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADO: DÉCIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ066095 INTERESSADO: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por maioria, dar provimento ao agravo interno, nos termos do voto divergente do Sr. Ministro Raul Araújo, que lavra o acórdão. Votou vencido o Sr. Ministro João Otávio de Noronha, relator. Votaram com o Sr. Ministro Raul Araújo os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 1901468/RJ (2021/0149431-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 ROBERTA LÉOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES - PE012144 PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA - RJ173665 THIAGO AUGUSTO CAMPOS TIROLLI - AM007730 ALANA MARTINEZ LOSE - SP343931 FELIPE ABRANTES MACIEL - PB013006 LUCIANA GOULART PENTEADO - RJ208625 AGRAVADO: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADO: DÉCIO HENRIQUE LOBATO SODRÉ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ066095 INTERESSADO: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Redistribuição

14/08/2024, 14:01

Remessa

14/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:32

Conclusão

22/05/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:31

Juntada de petição

22/05/2024, 16:20

Remessa

24/01/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 12:48

Documentos

Documento

•23/05/2024, 12:04

Petição

•03/10/2018, 23:01

—

Redistribuição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Redistribuição

Remessa

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Remessa

Ato ordinatório praticado

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