Agravo em Recurso Especial 1006213-34.2023.4.01.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1006213-34.2023.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1097043/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097043 - AgInt no AREsp 2870033 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de LUCELIA DUARTE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097043/2025 - AgInt no AREsp 2870033/DF

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:28

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097043/2025 - AgInt no AREsp 2870033/DF

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1097043/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

23/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1097043/2025 -

13/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1097043/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097043 - AgInt no AREsp 2870033 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de LUCELIA DUARTE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097043/2025 - AgInt no AREsp 2870033/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097043/2025 - AgInt no AREsp 2870033/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1097043/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1097043/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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