Procedimento Comum Cível 0800140-41.2024.8.20.5138 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.699,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruzeta

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/RN 019029·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/CE 044762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

25/05/2026, 07:52

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

25/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:26

Juntada de ato ordinatório

21/05/2026, 10:25

Juntada de laudo pericial

20/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:29

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:28

Juntada de documento de comprovação

30/03/2026, 11:16

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

25/05/2026, 07:52

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

25/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:28

21/05/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:26

Juntada de ato ordinatório

21/05/2026, 10:25

Juntada de laudo pericial

20/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 17:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:29

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:28

Juntada de documento de comprovação

30/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 15:22

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 13:10

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 12:33

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:16

Deferido o pedido de autor

28/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:53

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:22

Determinada Requisição de Informações

02/12/2025, 10:13

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 13:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

17/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 14:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/08/2025, 20:21

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:01

Deferido o pedido de FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA

21/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:47

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 09:38

Recebidos os autos

03/07/2025, 08:53

Juntada de intimação de pauta

03/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872772/RN (2025/0072523-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA ADVOGADOS: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA - RN019029 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN005553 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024.

07/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

07/12/2024, 02:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.

06/12/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/12/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/12/2024, 19:23

Publicado Citação em 07/03/2024.

05/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

29/11/2024, 05:57

Publicado Intimação em 06/05/2024.

29/11/2024, 05:57

Publicado Intimação em 18/03/2024.

25/11/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

25/11/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:44

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:02

Julgado improcedente o pedido

01/05/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 14:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 14:19

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de alegações finais

26/04/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:55

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada para 25/04/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.

19/04/2024, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:19

Publicado Intimação em 07/03/2024.

13/03/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 17:35

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:02

Audiência conciliação designada para 25/04/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Cruzeta.

05/03/2024, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte autora.

04/03/2024, 17:07

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:04

Decisão

•23/03/2026, 13:10

Despacho

•26/02/2026, 16:10

Decisão

•28/01/2026, 17:34

Despacho

•02/12/2025, 10:13

Despacho

•21/11/2025, 14:21

Outros documentos

•17/11/2025, 13:46

Decisão

•14/08/2025, 20:21

Decisão

•21/07/2025, 15:35

Decisão

•03/07/2025, 11:29

Decisão / Despacho

•03/07/2025, 08:52

Decisão

•20/01/2025, 17:26

Decisão

•12/11/2024, 11:40

Acórdão

•03/09/2024, 13:39

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:28

Decisão

•23/03/2026, 13:10

Despacho

•26/02/2026, 16:10

Decisão

•28/01/2026, 17:34

Despacho

•02/12/2025, 10:13

Despacho

•21/11/2025, 14:21

Outros documentos

•17/11/2025, 13:46

Decisão

•14/08/2025, 20:21

Decisão

•21/07/2025, 15:35

Decisão

•03/07/2025, 11:29

Decisão / Despacho

•03/07/2025, 08:52

Decisão

•20/01/2025, 17:26

Decisão

•12/11/2024, 11:40

Acórdão

•03/09/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:36

Sentença

•01/05/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:32

Decisão

•18/04/2024, 14:40

Despacho

•13/03/2024, 21:19

Decisão

•04/03/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 15:04