Procedimento Comum Cível 5007414-60.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS

OAB/MG 097012·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 067342·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:44

Juntada de certidão de baixa

26/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de VALE S A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

01/05/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 03:14

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:14

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872916/MG (2025/0072031-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:44

Juntada de certidão de baixa

26/06/2025, 16:32

Decorrido prazo de WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de VALE S A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 16:53

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:14

31/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

01/05/2025, 03:14

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 03:14

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:14

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872916/MG (2025/0072031-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de VALE S A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de VALE S A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 20:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 06:27

Julgado improcedente o pedido

08/05/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2023, 15:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/12/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2022, 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2022, 15:04

Juntada de Certidão

05/12/2022, 15:03

Juntada de certidão decurso de prazo

13/10/2022, 10:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de WEVERTON DA SILVA DE ARAUJO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:45

Juntada de Ofício

18/07/2022, 16:10

Desentranhado o documento

18/07/2022, 16:09

Juntada de Ofício

18/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 14:28

Juntada de Ofício

12/07/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:34

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de impugnação

11/04/2022, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de Habilitação

02/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de Habilitação

21/12/2021, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 09:22

Expedição de carta via correio.

17/12/2021, 09:22

Expedição de carta via correio.

17/12/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:30

Conclusos para decisão

12/08/2020, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 18:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 17:14

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:14

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:14

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:14

Prova Emprestada

•12/06/2023, 10:13

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Intimação

•09/05/2023, 06:27

Sentença

•08/05/2023, 15:41

Despacho

•11/07/2022, 16:34

Despacho

•21/08/2020, 11:30