Procedimento Comum Cível 0115402-68.2016.8.19.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0115402-68.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

26/01/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 19:35

Juntada de documento

26/01/2026, 19:35

Juntada de petição

08/07/2025, 07:05

Redistribuição

18/06/2025, 11:25

Remessa

18/06/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805868/RJ (2024/0430162-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 AGRAVADO: NATURAL MANIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - SP128462 AGRAVADO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLA DA SILVA ROSA - RJ130165 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de VAGNER DE OLIVEIRA TARRAQUE, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 13.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 06.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Remessa

28/02/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024, 11:51

Documentos

Petição

•07/07/2025, 15:59

Documento

•26/01/2024, 13:49

—

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Ato ordinatório praticado

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