Habeas Corpus 0082597-95.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0082597-95.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266568/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:00

Denegado o Habeas Corpus a ROGERIO LEAL DA SILVA (PRESO), liminarmente.

20/03/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 987906/PB (2025/0082597-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: VICTOR FERNANDES TRENTINO ADVOGADO: VICTOR FERNANDES TRENTINO - PI022573 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: ROGERIO LEAL DA SILVA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 987906/PB (2025/0082597-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: VICTOR FERNANDES TRENTINO ADVOGADO: VICTOR FERNANDES TRENTINO - PI022573 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE: ROGERIO LEAL DA SILVA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/03/2025, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 20:00

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