Execução Fiscal 5007653-30.2017.4.04.7208 - STJ

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197325/SC (2025/0046367-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO: ANDRE LUIZ DUTRA MATTOS ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE - SC030725 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF11 -> TRF4

04/06/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/05/2024, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

15/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:55

Despacho

03/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF11F) - Motivo: Provimento 138/2023

06/11/2023, 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLPNJ01C para SCBLU05F)

16/10/2023, 18:52

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCFLPNJ01C)

10/10/2023, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/10/2023, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:46

Juntada de Petição

14/08/2023, 16:43

Juntada de Petição

11/08/2023, 13:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/11/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2022, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/08/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 15:37

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 25/05/2022

26/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/05/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2022, 13:20

Despacho

20/05/2022, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/03/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

13/02/2022, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

04/02/2022, 13:12

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74

21/12/2021, 08:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

18/10/2021, 02:53

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 74

31/08/2021, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

30/08/2021, 02:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021157-44.2019.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 64

26/05/2021, 12:12

Expedição de mandado - SCITACEMAN

08/04/2021, 12:56

Juntada de certidão

24/02/2021, 10:24

Despacho

09/11/2020, 22:19

Juntado(a)

09/11/2020, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/10/2020, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 14:48

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:48

Juntada de certidão

09/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/01/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2019, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 13:22

Juntada de Petição

08/08/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/07/2019, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2019, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/07/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/07/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente

08/07/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 14:04

Juntada de ofício cumprido

08/02/2019, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/02/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/02/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 - SCITA01-2018/02128017 (ANDRE LUIZ DUTRA MATTOS) OBS: Negativa de Bens

24/01/2019, 14:55

Expedição de ofício

16/01/2019, 13:55

Juntada de certidão

11/01/2019, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCITA01-2018/02128017

07/01/2019, 14:19

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 26 - SCITA01-2018/02128017 (ANDRE LUIZ DUTRA MATTOS) OBS: RECESSO

20/12/2018, 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas

17/12/2018, 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas

17/12/2018, 16:52

Despacho/Decisão - de Expediente

13/12/2018, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 14:22

Juntada de certidão

11/12/2018, 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas

06/12/2018, 13:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01S para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 15:21

Juntado(a)

28/11/2018, 16:10

Juntado(a)

27/11/2018, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCITA01-2018/02128017

26/11/2018, 01:27

Juntado(a)

20/11/2018, 17:22

Juntado(a)

29/10/2018, 16:13

Expedição de mandado - SCITA01-2018/02128017 (ANDRE LUIZ DUTRA MATTOS) Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

28/08/2018, 14:47

Lavrada Certidão

19/07/2018, 13:33

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5009873-98.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

19/07/2018, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/06/2018, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2018, 16:21

Ato Ordinatório

19/06/2018, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/06/2018, 18:14

Juntado(a)

19/06/2018, 18:12

Juntada de Petição

08/06/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2018, 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2018, 18:54

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2018, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2018, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/11/2017, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/11/2017, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2017, 16:25

Lavrada Certidão

31/10/2017, 16:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Destinatário: ANDRE LUIZ DUTRA MATTOS Carta postada em 18/10/2017 Carta entregue em 20/10/2017

25/10/2017, 19:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada ANDRE LUIZ DUTRA MATTOS: 1 carta

16/10/2017, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/09/2017, 09:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2017, 13:03

Distribuído por dependência - Número: 50187150420164047208

26/07/2017, 15:38

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11F para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF11 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(16)