Agravo em Recurso Especial 2442194-73.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2442194-73.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 952123/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952123 - AgInt no AREsp 2873554 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952123/2025 - AgInt no AREsp 2873554/MG

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:27

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952123/2025 - AgInt no AREsp 2873554/MG

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 29/10/2025, para HÉLIO BARROS COUTO apresentar resposta à petição n. 952123/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1039.

30/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 952123/2025 -

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952123/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

06/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952123/2025

06/10/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 952123/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0952123 - AgInt no AREsp 2873554 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952123/2025 - AgInt no AREsp 2873554/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952123/2025 - AgInt no AREsp 2873554/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 29/10/2025, para HÉLIO BARROS COUTO apresentar resposta à petição n. 952123/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1039.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 952123/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952123/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952123/2025

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