Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872842/MA (2025/0074033-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO - PE020878
MARINA FERNANDES DINIZ MAIA - PE020808
AGRAVADO: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA007857
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2024, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024, 15:09
Juntada de Certidão
23/10/2024, 20:16
Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 08:31
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 08:31
Juntada de petição
22/05/2025, 09:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025, 08:31
Juntada de Certidão
07/05/2025, 08:31
Recebidos os autos
07/05/2025, 08:31
Juntada de recurso especial
07/05/2025, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2872842/MA (2025/0074033-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO - PE020878
MARINA FERNANDES DINIZ MAIA - PE020808
AGRAVADO: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA007857
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2024, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024, 15:09
Juntada de Certidão
23/10/2024, 20:16
Conclusos para despacho
23/10/2024, 20:16
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 16:36
Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 16:36
Juntada de petição
10/07/2024, 15:41
Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024, 01:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 15:57
Juntada de Certidão
03/07/2024, 15:51
Recebidos os autos
07/06/2024, 15:30
Juntada de despacho
07/06/2024, 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/09/2023, 11:32
Juntada de Ofício
06/09/2023, 11:17
Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:39
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:39
Decorrido prazo de SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:39
Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:21
Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:21
Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
07/05/2023, 00:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 17:48
Juntada de Certidão
04/05/2023, 15:39
Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023, 05:16
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
05/04/2023, 03:36
Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023, 03:36
Juntada de apelação
07/03/2023, 14:50
Juntada de petição
27/02/2023, 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023, 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023, 08:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2023, 10:34
Conclusos para decisão
11/11/2021, 15:28
Juntada de Certidão
11/11/2021, 15:27
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 13:53
Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021, 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021, 07:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 13:21
Juntada de Certidão
01/10/2021, 11:11
Juntada de Certidão
01/10/2021, 11:09
Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021, 16:20
Decorrido prazo de SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021, 16:19
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 15:37
Juntada de embargos de declaração
11/08/2021, 16:04
Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021, 05:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 15:22
Julgado procedente o pedido
03/08/2021, 10:00
Conclusos para julgamento
22/06/2021, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 14:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2021 10:00 1ª Vara de Balsas .
22/06/2021, 14:59
Juntada de petição
22/06/2021, 08:32
Juntada de petição
21/06/2021, 16:21
Juntada de petição
21/06/2021, 11:09
Decorrido prazo de FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021, 18:30
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021, 03:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 10:00 1ª Vara de Balsas.
27/05/2021, 16:08
Juntada de petição
27/05/2021, 15:36
Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
21/05/2021, 03:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 11:26
Conclusos para despacho
14/05/2021, 20:49
Processo Desarquivado
14/05/2021, 20:49
Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021, 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021, 04:16
Arquivado Provisoramente
24/03/2021, 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021, 15:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2021, 18:02
Conclusos para despacho
18/03/2021, 18:02
Juntada de petição
01/02/2021, 17:08
Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020, 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020, 14:29
Conclusos para despacho
26/11/2020, 15:14
Juntada de Certidão
26/11/2020, 15:14
Juntada de contestação
09/11/2020, 13:26
Juntada de petição
30/09/2020, 19:49
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 02:35
Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 02:35
Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 02:15
Decorrido prazo de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO em 18/09/2020 23:59:59.
20/09/2020, 02:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020, 15:36
Juntada de Carta ou Mandado
28/08/2020, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020, 18:22
Conclusos para despacho
24/08/2020, 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020, 16:23
Juntada de Certidão
20/08/2020, 14:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos