Tutela Cautelar Antecedente 0084120-45.2025.3.00.0000 - STJ

Tutela Cautelar Antecedente 0084120-45.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Prejudicada a ação de TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A

08/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 340861/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

05/08/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 340861/2025 -

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada a republicação a vista para impugnação do AGint em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 340861/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

05/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340861/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340861/2025

16/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 340861/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

16/04/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 16:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Prejudicada a ação de TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 340861/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 340861/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada a republicação a vista para impugnação do AGint em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 340861/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340861/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340861/2025

Protocolizada Petição 340861/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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