Procedimento Comum Cível 5014341-20.2017.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 82.617,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO ALVES SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193716/RS (2025/0023393-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ ANTONIO ALVES SOARES ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO - RS032829 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/12/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

13/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(119)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193716/RS (2025/0023393-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ ANTONIO ALVES SOARES ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO - RS032829 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023, 19:16

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/12/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

13/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/06/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/05/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 14:59

Decisão interlocutória

27/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

27/04/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/01/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/12/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

13/12/2022, 17:57

Despacho

13/12/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/08/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/07/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/07/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 10:03

Juntada de certidão

13/05/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

17/04/2022, 23:59

Expedição de ofício

08/04/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/04/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/04/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/03/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/03/2022, 10:40

Juntada de certidão

10/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/01/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/01/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/01/2022, 22:35

Despacho

12/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 11:19

Juntada de Petição

13/10/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/10/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/09/2021, 12:30

Decisão interlocutória

10/09/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50143412020174047107

28/06/2021, 16:30

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSSLI01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:11

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

11/09/2018, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/09/2018, 23:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/08/2018, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2018, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/08/2018, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2018, 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/07/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/07/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2018, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2018, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/06/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/06/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/06/2018, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2018, 14:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/06/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2018, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2018, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/04/2018, 02:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/03/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 14:03

Ato Ordinatório

13/03/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/02/2018, 23:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/12/2017, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2017, 18:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/12/2017, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/12/2017, 20:15

Juntada de Petição

30/11/2017, 15:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 22:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2017, 22:22

Juntada de Petição

16/11/2017, 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 16:47

Juntada de Petição

06/11/2017, 01:42

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 01:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 12:24

SENTENÇA

•05/07/2018, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2018, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2018, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 22:22