Procedimento Comum Cível 1024228-19.2022.8.26.0562 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.638,11

Órgão julgador

12 Civel de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rosana Moreno Santiso 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER PEREIRA MONTENEGRO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

LUCAS DE ALMEIDA LEITE PETRONI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/06/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:25

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875372/SP (2025/0076962-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO XAVIER PEREIRA MONTENEGRO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2024, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 17:53

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:04

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/06/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 09:25

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:33

Decisão

•02/04/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875372/SP (2025/0076962-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO XAVIER PEREIRA MONTENEGRO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2024, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 17:53

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/03/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/01/2024, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:34

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/01/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 09:11

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:30

Suspensão do Prazo

24/09/2023, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:01

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão

02/08/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 12:14

Ato ordinatório

28/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão

13/03/2023, 21:04

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:37

Suspensão do Prazo

27/12/2022, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

02/12/2022, 05:50

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2022, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2022, 00:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2022, 06:26

Protocolo Juntado

20/09/2022, 14:11

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 14:11

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 17:54

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 14:19

Expedição de Carta.

19/09/2022, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2022, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2022, 13:47

Recebida a Petição Inicial

15/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:25

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 12:11

Decisão

•23/01/2024, 17:43

Sentença

•09/01/2024, 16:30

Decisão

•15/09/2023, 17:18

Decisão

•02/08/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:46

Decisão

•05/04/2023, 16:28

Decisão

•02/12/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 17:13

Decisão

•15/09/2022, 13:27