Petição 0421656-95.2014.8.21.0001 - STJ

Petição 0421656-95.2014.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2587302/RS (2024/0081256-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: PEDRO RON CEITLIN ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM - RS070897 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 JONAS FELIPE PAULINO - RS105231 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na Pet 16535/RS (2022/0401755-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: PEDRO RON CEITLIN ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da TERCEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

13/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141354/2025

21/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 141354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1134189/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na

21/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na Pet 16535/RS (2022/0401755-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: PEDRO RON CEITLIN ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Daniela Teixeira, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134189 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na Pet 16535 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 13:20

Embargos de Declaração de PEDRO RON CEITLIN Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1134189/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl na Pet Pet 16535

12/02/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2587302/RS (2024/0081256-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: PEDRO RON CEITLIN ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM - RS070897 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 JONAS FELIPE PAULINO - RS105231 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

12/02/2025, 00:00

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/02/2025, 21:57

Retirada de pauta Petição Nº1134189/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl na Pet Pet 16535

11/02/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2587302/RS (2024/0081256-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: PEDRO RON CEITLIN ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM - RS070897 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 JONAS FELIPE PAULINO - RS105231 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 04/02/2025 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

07/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 13:20