Embargos à Execução 0302186-75.2019.8.24.0045 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 326.056,44

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA

CNPJ

Autor

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

21/07/2025, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA

21/07/2025, 16:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KOMGROUP INDUSTRIAL LTDA

21/07/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

04/07/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/06/2025, 01:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50130271020258240045

16/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

15/05/2025, 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03021867520198240045/TJSC

15/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738308/SC (2024/0334713-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: MELISE CEZIMBRA MELLO - SC029415 AGRAVADO: SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

21/07/2025, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA

21/07/2025, 16:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KOMGROUP INDUSTRIAL LTDA

21/07/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 13:29

04/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

04/07/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/06/2025, 01:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50130271020258240045

16/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

15/05/2025, 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03021867520198240045/TJSC

15/05/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738308/SC (2024/0334713-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: MELISE CEZIMBRA MELLO - SC029415 AGRAVADO: SAO LEO FRUTOS DO MAR LTDA ADVOGADO: RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES - RS052624 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03021867520198240045/TJSC

04/10/2023, 20:52

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Compra e venda Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

21/08/2023, 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KOMLOG IMPORTAÇÃO LTDA. - EXCLUÍDA

18/12/2020, 17:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 05:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/11/2019, 17:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/11/2019, 17:59

Certidão emitida - Genérico

12/11/2019, 13:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10071061-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/10/2019 09:22

22/10/2019, 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2019 Teor do ato: CERTIFICO que o recurso de Apelação de fls. 45/55 é tempestivo. Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). Advogados(s): Melise Cezimbra Mello (OAB 29415/SC), Vinicius Malta Martins (OAB 51672/RS), Risclif Martinelli (OAB 52624/RS)

08/10/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o recurso de Apelação de fls. 45/55 é tempestivo. Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

26/09/2019, 15:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10058528-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/08/2019 16:37

29/08/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho estes embargos e, assim, declaro a extinção da execução em apenso. Condeno a embargada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Melise Cezimbra Mello (OAB 29415/SC), Vinicius Malta Martins (OAB 51672/RS), Risclif Martinelli (OAB 52624/RS)

09/08/2019, 20:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/08/2019, 17:53

Certificado a publicação e registro da sentença

05/08/2019, 17:53

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, acolho estes embargos e, assim, declaro a extinção da execução em apenso. Condeno a embargada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.

05/08/2019, 17:52

Conclusos para despacho

04/07/2019, 20:03

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10041675-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/06/2019 15:29

25/06/2019, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0383/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2019 Teor do ato: Certifico que a Impugnação ao Cumprimento aos Embargos é tempestiva. O embargante fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação e os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Risclif Martinelli (OAB 52624/RS)

14/06/2019, 11:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Impugnação ao Cumprimento aos Embargos é tempestiva. O embargante fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação e os novos documentos apresentados pela parte adversa.

10/06/2019, 12:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10035656-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/05/2019 14:32

29/05/2019, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

14/05/2019, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2019 Teor do ato: Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput), porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1.º). Intime-se a embargada para resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 920, I). Advogados(s): Melise Cezimbra Mello (OAB 29415/SC)

09/05/2019, 13:59

Determinado a citação/notificação - Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput), porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1.º). Intime-se a embargada para resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 920, I).

22/04/2019, 14:20

Conclusos para despacho

15/04/2019, 14:27

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:12

Certidão emitida - Genérico

15/04/2019, 10:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0307443-18.2018.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

15/04/2019, 10:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0307443-18.2018.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

15/04/2019, 10:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/04/2019 através da guia nº 045.3084817-20 no valor de 3.531,09

10/04/2019, 20:57

Distribuido por dependência (SAJ) - Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial

10/04/2019, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 15:35

SENTENÇA

•05/08/2019, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 12:25

DESPACHO

•22/04/2019, 14:20