Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/05/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 595290/2024 - AgInt nos EDcl no
04/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595290 - AgInt nos EDcl no REsp 2107779 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 18:10
Conhecido o recurso de JOAO SILVERIO BINSFELD e SAMIA MORAES BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595290/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS
31/03/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
21/03/2025, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:10
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595290/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/08/2024, 08:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663967/2024
08/08/2024, 20:51
Protocolizada Petição 663967/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024
08/08/2024, 20:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 595290/2024 -
19/07/2024, 05:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/04/2025, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•20/06/2024, 18:21
02/04/2025, 18:10
Conhecido o recurso de JOAO SILVERIO BINSFELD e SAMIA MORAES BITTENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00595290/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS
31/03/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
21/03/2025, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:10
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595290/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/08/2024, 08:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663967/2024
08/08/2024, 20:51
Protocolizada Petição 663967/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024
08/08/2024, 20:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 595290/2024 -
19/07/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/07/2024, 17:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 595290/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)
18/07/2024, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595290/2024
16/07/2024, 06:01
Protocolizada Petição 595290/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0016745 - EDcl no REsp 2107779 - Publicação prevista para 24/06/2024
20/06/2024, 18:21
Embargos de Declaração de JOAO SILVERIO BINSFELD e SAMIA MORAES BITTENCOURT Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00016745 - EDcl no REsp 2107779
20/06/2024, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
07/02/2024, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76028/2024
07/02/2024, 19:46
Protocolizada Petição 76028/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024
07/02/2024, 19:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2024 Petição Nº 16745/2024 -
16/01/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/01/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 16745/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)
15/01/2024, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 16745/2024
15/01/2024, 16:01
Protocolizada Petição 16745/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2024
15/01/2024, 15:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023
21/12/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/12/2023, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023
19/12/2023, 22:10
Conhecido o recurso de MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e provido
19/12/2023, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
10/11/2023, 18:16
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
10/11/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL