Procedimento Comum Cível 0304237-33.2016.8.24.0023 - STJ

Procedimento Comum Cível 0304237-33.2016.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1903338/SC (2020/0285301-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: M N F DE M ADVOGADOS: RODRIGO DE ABREU - SC014820 ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI - SC012599 GUSTAVO MIRANDA SCHLÖSSER - SC021592 JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC031952 LUIS FELIPE VASCONCELOS DE M. CAVALCANTI - PE042884 RODRIGO AGUIAR WANDERLEY - DF063050 JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF078644 AGRAVADO: F DE M A DE B E P S LTDA AGRAVADO: L M N F DE M AGRAVADO: C N F DE M AGRAVADO: C N F DE M ADVOGADOS: DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE - SC015765 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 LIO VICENTE BOCORNY - SC020200 PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI - SC029050 IVAN PEREIRA REMOR - SC048496 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00351452120168240000/TJSC

18/03/2024, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40155852520168240000/TJSC

07/03/2024, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00351452120168240000/TJSC

31/01/2024, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40155852520168240000/TJSC

31/01/2024, 17:56

Juntada de Petição

30/08/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - 24/05/2021 16:26:10)

24/05/2021, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - 24/05/2021 16:26:11)

24/05/2021, 16:33

Juntada de Petição

24/05/2021, 15:16

Juntada de Petição

24/05/2021, 15:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 03042373320168240023/TJSC

29/03/2021, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00351452120168240000/TJSC

18/12/2020, 13:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 19:50

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2020, 14:06

DESPACHO

•10/02/2020, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0999/2017 Teor do ato: Em face do que foi dito:a) extingo o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido formulado no item n. 137, alínea "iii" da petição inicial, forte no art. 485, V, do CPC, tendo em vista a existência de litispendência com o pedido formulado no item n. 26, alínea 'a', da ação n. 0329583-20.2015.8.24.0023;b) julgo procedente o pedido formulado por Márcio Newlands Furtado de Meandonça contra Lúcia Marilia Newlands Furtado de Mendonça, Celso Newlands Furtado de Mendonça, Cláudio Newlands Furtado de Mendonça e Furtado de Mendonça - Administração de Bens e Participações Societárias Ltda. para decretar a dissolução parcial da sociedade Furtado de Mendonça - Administração de Bens e Participações Societárias Ltda. e excluir o autor Márcio Newlands Furtado de Mendonça do respectivo quadro social com efeitos retroativos à data de 24.06.2015.b.1) reconheço, ainda, o direito do autor ao percebimento de lucros e dividendos até 24.06.2015, a teor do art. 608 do CPC, sem prejuízo de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC/IBGE desde as datas em que deveriam ter sido pagos. Após a data da resolução, ao autor deverá ser garantida apenas a correção monetária dos valores apurados e os juros de 1% ao mês.b.2) intimem-se os réus para depositarem o valor incontroverso dos haveres, no prazo de 15 (quinze) dias, forte no que dispõe o art. 604, §1º, do CPC.b.3) os haveres a serem pagos ao autor deverão sofrer incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC/IBGE desde a data da comunicação do direito de recesso (24.06.2015).c) para apuração dos haveres, designo a produção de prova pericial, a cargo de Pool Assessoria Empresarial, Telefone comercial: (48) 3224-6286, Endereço comercial: rua Monsenhor Topp, n. 214, CEP: 88020-500, Centro, nesta Capital.c.1) como já salientado, a prova pericial terá como objeto a realização de balanço de determinação, nos

15/09/2017, 19:02

Julgado procedente o pedido - Em face do que foi dito:a) extingo o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido formulado no item n. 137, alínea "iii" da petição inicial, forte no art. 485, V, do CPC, tendo em vista a existência de litispendência com o pedido formulado no item n. 26, alínea 'a', da ação n. 0329583-20.2015.8.24.0023;b) julgo procedente o pedido formulado por Márcio Newlands Furtado de Meandonça contra Lúcia Marilia Newlands Furtado de Mendonça, Celso Newlands Furtado de Mendonça, Cláudio Newlands Furtado de Mendonça e Furtado de Mendonça - Administração de Bens e Participações Societárias Ltda. para decretar a dissolução parcial da sociedade Furtado de Mendonça - Administração de Bens e Participações Societárias Ltda. e excluir o autor Márcio Newlands Furtado de Mendonça do respectivo quadro social com efeitos retroativos à data de 24.06.2015.b.1) reconheço, ainda, o direito do autor ao percebimento de lucros e dividendos até 24.06.2015, a teor do art. 608 do CPC, sem prejuízo de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC/IBGE desde as datas em que deveriam ter sido pagos. Após a data da resolução, ao autor deverá ser garantida apenas a correção monetária dos valores apurados e os juros de 1% ao mês.b.2) intimem-se os réus para depositarem o valor incontroverso dos haveres, no prazo de 15 (quinze) dias, forte no que dispõe o art. 604, §1º, do CPC.b.3) os haveres a serem pagos ao autor deverão sofrer incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pelo INPC/IBGE desde a data da comunicação do direito de recesso (24.06.2015).c) para apuração dos haveres, designo a produção de prova pericial, a cargo de Pool Assessoria Empresarial, Telefone comercial: (48) 3224-6286, Endereço comercial: rua Monsenhor Topp, n. 214, CEP: 88020-500, Centro, nesta Capital.c.1) como já salientado, a prova pericial terá como objeto a realização de balanço de determinação, nos moldes exigidos pelo art. 606 do CPC, observand

14/09/2017, 17:41

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Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00351452120168240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40155852520168240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00351452120168240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40155852520168240000/TJSC

Juntada de Petição

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - 24/05/2021 16:26:10)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - 24/05/2021 16:26:11)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Órgão Especial) Número: 03042373320168240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00351452120168240000/TJSC

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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