Recurso Especial 0805598-90.2016.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0805598-90.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1106930/2024 - AgInt

03/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106930 - AgInt no REsp 1866354 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JULIO CESAR BARBOSA DE ARAUJO e MARIA ANGELICA CESAR LIMA DE BARROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106930/2024 - AgInt no REsp 1866354/PE

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:52

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106930/2024 - AgInt no REsp 1866354/PE

13/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129431/2025

18/02/2025, 23:11

Protocolizada Petição 129431/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 22:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1106930/2024 -

16/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1106930/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106930 - AgInt no REsp 1866354 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de JULIO CESAR BARBOSA DE ARAUJO e MARIA ANGELICA CESAR LIMA DE BARROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106930/2024 - AgInt no REsp 1866354/PE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106930/2024 - AgInt no REsp 1866354/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129431/2025

Protocolizada Petição 129431/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1106930/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(31)