Cumprimento de sentença 8003943-59.2019.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

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Partes do Processo

ELOY LUIZ NERY CAMPELO

CPF

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A.

Terceiro

RUBI VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 035872·CPF·Representa: Autor

REINALDO ALVES CRUZ NETO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/SE 000913·CPF·Representa: Réu

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 032521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:38

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/05/2026, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:11

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:38

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:11

05/05/2026, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:11

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:08

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:10

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:29

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:47

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 08:11

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:26

Recebidos os autos

02/12/2025, 14:12

Juntada de certidão

02/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2427000/BA (2023/0252275-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521 AGRAVADO: ELOY LUIZ NERY CAMPELO ADVOGADO: DANILO TORRES DE QUEIROZ - BA035872 INTERESSADO: RUBI VEICULOS LTDA. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2021, 22:45

Publicado Despacho em 30/08/2021.

02/09/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:46

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:36

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2021, 23:02

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2021, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

02/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 06:58

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:14

Juntada de Petição de apelação

23/07/2021, 23:22

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021, 13:43

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 08:56

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 08:55

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 08:55

Publicado Intimação em 30/06/2021.

04/07/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 21:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.

04/07/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 21:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.

04/07/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 21:12

Publicado Despacho em 17/06/2021.

02/07/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2021, 15:33

Conclusos para decisão

25/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 10:07

Conclusos para decisão

14/06/2021, 07:06

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:35

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:35

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2021, 12:01

Publicado Sentença em 11/05/2021.

17/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 01:28

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 01:28

Publicado Despacho em 22/02/2021.

24/02/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 18:24

Expedição de Certidão via Sistema.

16/02/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 18:01

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 19/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 09:53

Conclusos para despacho

17/08/2020, 10:19

Juntada de certidão

17/08/2020, 10:18

Decorrido prazo de ELOY LUIZ NERY CAMPELO em 17/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 17:29

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 17/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 17:29

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:30

Publicado Decisão em 22/06/2020.

29/06/2020, 06:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 19:44

Decisão de Saneamento e Organização

18/06/2020, 14:44

Decorrido prazo de RUBI VEICULOS LTDA. em 13/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 20:23

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 20:19

Conclusos para despacho

20/05/2020, 08:52

Juntada de Petição de réplica

19/05/2020, 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

16/03/2020, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2020, 10:32

Decorrido prazo de DANILO TORRES DE QUEIROZ em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição inicial

04/02/2020, 12:13

Juntada de certidão

04/02/2020, 12:13

Juntada de Petição de certidão

04/02/2020, 12:13

Publicado Intimação em 28/01/2020.

29/01/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2020, 03:55

Publicado Intimação em 23/01/2020.

25/01/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 13:28

Juntada de acesso aos autos

22/01/2020, 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:44

Conclusos para despacho

30/11/2019, 12:48

Distribuído por sorteio

30/11/2019, 12:48

Despacho

•22/04/2026, 10:01

Despacho

•17/04/2026, 18:16

Despacho

•01/04/2026, 12:38

Despacho

•31/03/2026, 12:29

Despacho

•25/02/2026, 10:17

Despacho

•24/02/2026, 23:15

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:26

Despacho

•28/06/2023, 08:59

Despacho

•27/06/2023, 15:55

Despacho

•13/04/2023, 17:10

Despacho

•13/04/2023, 12:46

Decisão

•21/10/2022, 11:22

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:11

Despacho

•22/04/2026, 10:01

Despacho

•17/04/2026, 18:16

Despacho

•01/04/2026, 12:38

Despacho

•31/03/2026, 12:29

Despacho

•25/02/2026, 10:17

Despacho

•24/02/2026, 23:15

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 16:26

Despacho

•28/06/2023, 08:59

Despacho

•27/06/2023, 15:55

Despacho

•13/04/2023, 17:10

Despacho

•13/04/2023, 12:46

Decisão

•21/10/2022, 11:22

Decisão

•20/10/2022, 16:15

Acórdão

•09/02/2022, 09:00

Despacho

•27/08/2021, 14:21

Despacho

•25/08/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 06:58

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 23:22

Sentença

•28/06/2021, 15:33

Despacho

•16/06/2021, 11:47

Despacho

•15/06/2021, 10:07

Sentença

•10/05/2021, 15:33

Sentença

•07/05/2021, 14:55

Despacho

•22/10/2020, 09:53

Decisão

•18/06/2020, 14:44

Documento de Comprovação

•19/05/2020, 23:36

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:56

Decisão

•18/12/2019, 12:56