Apelação Cível 5020587-58.2019.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 62.774,05

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ADAIR JOSE LOPES NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IVANA MATTES

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/06/2025, 13:51

Recebidos os autos do STJ

05/06/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020587582019404710820250205142856

05/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

09/12/2024, 17:27

Recurso Especial Admitido

09/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

13/11/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2024, 14:47

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/06/2025, 13:51

Recebidos os autos do STJ

05/06/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020587582019404710820250205142856

05/02/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 12:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/12/2024, 14:05

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

09/12/2024, 17:27

Recurso Especial Admitido

09/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

13/11/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/11/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 11:34

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/10/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/10/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2024, 18:35

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

09/10/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/09/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/09/2024, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/09/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 50

11/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

03/09/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/07/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/07/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

12/07/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

12/07/2024, 12:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b>

24/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/07/2024 00:00 a 10/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 179

20/06/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024, 18:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/06/2024, 14:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 19:34

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 12:06

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:12