Procedimento Comum Cível 1010946-10.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Natan Zelinschi de Arruda 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PORTAL DO JACANA POSTO DE SERVICOS E CONVENIENCIA LTDA.

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 12:28

Processo Desarquivado Sem Reabertura

29/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:32

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:10

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão

12/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2026, 12:28

Processo Desarquivado Sem Reabertura

29/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:32

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/06/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 10:09

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2420667/SP (2023/0253351-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - SP382481 THAIS SANTOS GONZALEZ - RJ213911 LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO - RJ231107 SAMANDRA DE SOUZA LEITE - RJ235979 AGRAVADO: PORTAL DO JACANA POSTO DE SERVICOS E CONVENIENCIAS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO MOURA TAVARES - SP122475 MATHEUS DE TOLEDO - SP216636 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/05/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2022, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2022, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 11:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/02/2022, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/02/2022, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2022, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 03:48

Decisão

25/01/2022, 18:23

Conclusos para decisão

15/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2021, 23:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2021, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 10:23

Julgado Improcedente o Pedido e Procedente em Parte o Pedido Contraposto

18/11/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:01

Conclusos para despacho

10/03/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 19:21

Suspensão do Prazo

07/02/2021, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 14:25

Decisão

18/12/2020, 17:59

Conclusos para decisão

15/12/2020, 00:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2020, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2020, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2020, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/12/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2020, 12:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/12/2020, 08:33

Conclusos para decisão

26/11/2020, 21:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/11/2020, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2020, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/11/2020, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2020, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/11/2020, 19:53

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2020, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2020, 13:19

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 10:04

Remetido ao DJE para Republicação

19/10/2020, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2020, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2020, 01:17

Decisão

14/09/2020, 13:42

Conclusos para decisão

11/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2020, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2020, 13:30

Decisão

11/08/2020, 13:15

Conclusos para decisão

10/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2020, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2020, 22:34

Decisão Determinação

12/06/2020, 14:44

Conclusos para despacho

11/06/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 13:33

Decisão

18/05/2020, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2020, 19:46

Conclusos para decisão

15/05/2020, 16:51

Conclusos para despacho

15/05/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2020, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2020, 12:51

Decisão Determinação

15/04/2020, 11:41

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:10

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:09

Juntada de Ofício

14/04/2020, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2020, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2020, 11:39

Decisão

09/03/2020, 13:54

Conclusos para decisão

06/03/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 18:52

Expedição de Carta.

04/03/2020, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 12:00

Decisão

28/02/2020, 14:00

Conclusos para decisão

20/02/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 12:30

Decisão Determinação

14/02/2020, 14:32

Conclusos para decisão

13/02/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 19:30

Decisão

•10/09/2025, 11:13

Decisão

•06/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:05

Decisão

•25/01/2022, 18:23

Sentença

•18/11/2021, 18:05

Decisão

•18/12/2020, 17:59

Decisão

•02/12/2020, 08:33

Decisão

•14/09/2020, 13:42

Decisão

•11/08/2020, 13:15

Decisão

•12/06/2020, 14:44

Decisão

•18/05/2020, 12:56

Decisão

•15/04/2020, 11:41

Decisão

•09/03/2020, 13:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:28

Decisão

•10/09/2025, 11:13

Decisão

•06/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:05

Decisão

•25/01/2022, 18:23

Sentença

•18/11/2021, 18:05

Decisão

•18/12/2020, 17:59

Decisão

•02/12/2020, 08:33

Decisão

•14/09/2020, 13:42

Decisão

•11/08/2020, 13:15

Decisão

•12/06/2020, 14:44

Decisão

•18/05/2020, 12:56

Decisão

•15/04/2020, 11:41

Decisão

•09/03/2020, 13:54

Decisão

•28/02/2020, 14:00

Decisão

•14/02/2020, 14:32