Procedimento Comum Cível 8000299-09.2019.8.05.0146 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA

CNPJ

Autor

JUA GARDEN SHOPPING

Terceiro

ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING

CNPJ

Reu

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 042412·CPF·Representa: Autor

ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES

OAB/PE 039045·CPF·Representa: Réu

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Réu

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 090461·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 091263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 18:53

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:31

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501607428

21/05/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501607428

21/05/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501607428

21/05/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 251817671

21/05/2025, 08:18

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:30

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:30

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 18:53

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:31

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:18

Despacho

•31/10/2023, 16:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501607428

21/05/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501607428

21/05/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501607428

21/05/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 251817671

21/05/2025, 08:18

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:30

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2515114/BA (2023/0408668-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. AGRAVANTE: ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 IGOR GOES LOBATO - SP307482 ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES - PE039045 JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - BA068920 AGRAVADO: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA ADVOGADO: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA042412 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2022, 16:42

Publicado Despacho em 11/10/2022.

29/10/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 07:50

Conclusos para despacho

14/09/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 21:36

Decorrido prazo de SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:36

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 16:36

Publicado Decisão em 30/05/2022.

31/05/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 22:57

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2021, 13:21

Publicado Sentença em 10/08/2021.

14/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2021, 10:00

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 16:45

Publicado Intimação em 30/06/2021.

05/07/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 05:52

Publicado Intimação em 30/06/2021.

05/07/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 05:52

Publicado Intimação em 30/06/2021.

05/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 05:51

Publicado Intimação em 30/06/2021.

05/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 11:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 11:14

Decorrido prazo de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 09:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 09:06

Publicado Despacho em 22/04/2020.

17/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 16:23

Conclusos para decisão

02/06/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:14

Decorrido prazo de RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 18:02

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

23/04/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 08:25

Publicado Intimação em 28/02/2020.

21/03/2020, 02:15

Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:03

Juntada de Petição de réplica

13/03/2020, 11:36

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

27/02/2020, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2020, 16:18

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:55

Juntada de Petição de contestação

05/06/2019, 16:31

Decorrido prazo de RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA em 04/04/2019 23:59:59.

01/06/2019, 14:40

Publicado Intimação em 11/04/2019.

27/05/2019, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 18:10

Publicado Intimação em 14/03/2019.

17/05/2019, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 17:44

Audiência conciliação realizada para 17/05/2019 08:00.

17/05/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de certidão

15/05/2019, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2019, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2019, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 12:19

Expedição de citação.

09/04/2019, 17:38

Expedição de intimação.

09/04/2019, 17:38

Expedição de citação.

09/04/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 11:48

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 09:26

Expedição de intimação.

12/03/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 19:56

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 12:38

Despacho

•31/10/2023, 16:44

Decisão

•24/08/2023, 14:29

Decisão

•24/08/2023, 13:23

Despacho

•02/05/2023, 16:45

Despacho

•02/05/2023, 16:22

Despacho

•14/04/2023, 08:35

Despacho

•13/04/2023, 20:36

Decisão

•29/03/2023, 09:29

Decisão

•28/03/2023, 20:54

Despacho

•10/10/2022, 07:50

Decisão

•27/05/2022, 15:43

Decisão

•13/04/2022, 11:02

Sentença

•09/08/2021, 11:47

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:18

Despacho

•31/10/2023, 16:54

Despacho

•31/10/2023, 16:44

Decisão

•24/08/2023, 14:29

Decisão

•24/08/2023, 13:23

Despacho

•02/05/2023, 16:45

Despacho

•02/05/2023, 16:22

Despacho

•14/04/2023, 08:35

Despacho

•13/04/2023, 20:36

Decisão

•29/03/2023, 09:29

Decisão

•28/03/2023, 20:54

Despacho

•10/10/2022, 07:50

Decisão

•27/05/2022, 15:43

Decisão

•13/04/2022, 11:02

Sentença

•09/08/2021, 11:47

Sentença

•09/08/2021, 10:00

Despacho

•26/05/2021, 09:36

Despacho

•17/04/2020, 08:25

Despacho

•25/02/2020, 16:18

Despacho

•09/04/2019, 11:48

Despacho

•11/03/2019, 19:56