Procedimento Comum Cível 1010062-97.2015.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

10 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Silvério da Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvério da Silva 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

BRUNO RANGEL

CPF

Autor

ATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO DONIZETE ROBERTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2025, 11:27

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:26

Suspensão do Prazo

05/08/2025, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2063546/SP (2023/0105315-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BRUNO RANGEL ADVOGADO: BRUNO NUNES FERREIRA - SP283328 RECORRIDO: ATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA OUTRO NOME: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA OUTRO NOME: AGRE URBANISMO S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 FABIO RIVELLI - SP297608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/09/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 19:17

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:27

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2025, 11:27

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 14:26

Suspensão do Prazo

05/08/2025, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2063546/SP (2023/0105315-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BRUNO RANGEL ADVOGADO: BRUNO NUNES FERREIRA - SP283328 RECORRIDO: ATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA OUTRO NOME: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA OUTRO NOME: AGRE URBANISMO S/A ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 FABIO RIVELLI - SP297608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/09/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 19:17

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2021, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2021, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2021, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/07/2021, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/07/2021, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2021, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2021, 10:33

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

28/06/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/06/2021, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2021, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 10:13

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

17/06/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/06/2021, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2021, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 17:30

Julgada Procedente em Parte a Ação

07/06/2021, 17:30

Suspensão do Prazo

02/04/2021, 05:09

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 20:25

Suspensão do Prazo

16/02/2021, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 20:04

Proferido Despacho

03/02/2021, 20:04

Conclusos para decisão

03/02/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2020, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 10:49

Proferido Despacho

31/08/2020, 16:22

Conclusos para despacho

29/08/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 21:29

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2020, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2019, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2019, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2019, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 10:23

Suspensão do Prazo

29/07/2019, 02:55

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2019, 16:24

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 15:21

Decisão

18/06/2019, 15:27

Juntada de Outros documentos

24/05/2019, 14:42

Conclusos para despacho

17/04/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2019, 10:07

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2019, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2019, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2019, 13:19

Proferido Despacho

19/03/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 08:43

Conclusos para despacho

23/01/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2018, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2018, 09:27

Decisão

03/12/2018, 18:46

Conclusos para decisão

30/11/2018, 17:49

Remetidos os Autos à Minuta

26/10/2018, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 18:53

Juntada de Outros documentos

21/08/2018, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2018, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2018, 10:55

Proferido Despacho

19/07/2018, 13:59

Conclusos para despacho

18/07/2018, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 20:50

Suspensão do Prazo

16/07/2018, 23:52

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 11:34

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 00:24

Juntada de Outros documentos

19/01/2018, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2017, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 00:04

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2017, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2017, 11:05

Decisão

06/09/2017, 15:15

Conclusos para julgamento

28/08/2017, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2017, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2017, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2017, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2017, 09:38

Conclusos para decisão

12/05/2017, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2016, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2016, 09:42

Ato ordinatório

23/11/2016, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2016, 09:05

Juntada de Outros documentos

10/11/2016, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2016, 11:38

Decisão

08/11/2016, 13:52

Conclusos para julgamento

18/10/2016, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2016, 06:30

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2016, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2016, 11:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/03/2016, 16:10

Conclusos para julgamento

15/02/2016, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2016, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2016, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2016, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2016, 09:28

Conclusos para decisão

07/09/2015, 11:45

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2015, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2015, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2015, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2015, 09:39

Ato ordinatório

31/07/2015, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2015, 18:11

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2015, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2015, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2015, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2015, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2015, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2015, 10:38

Decisão

17/06/2015, 09:19

Conclusos para decisão

16/06/2015, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2015, 09:53

Expedição de Carta.

15/06/2015, 15:45

Expedição de Carta.

15/06/2015, 15:45

Recebida a Petição Inicial

15/06/2015, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 18:24

Conclusos para decisão

22/04/2015, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2015, 19:05

Distribuído por sorteio

06/04/2015, 18:00

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:16

Decisão

•28/06/2021, 13:26

Decisão

•17/06/2021, 13:22

Sentença

•07/06/2021, 17:30

Despacho

•03/02/2021, 20:04

Despacho

•31/08/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 11:39

Decisão

•18/06/2019, 15:27

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:16

Decisão

•28/06/2021, 13:26

Decisão

•17/06/2021, 13:22

Sentença

•07/06/2021, 17:30

Despacho

•03/02/2021, 20:04

Despacho

•31/08/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 11:39

Decisão

•18/06/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 15:22

Despacho

•19/03/2019, 16:49

Decisão

•03/12/2018, 18:46

Despacho

•19/07/2018, 13:59

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 16:22

Decisão

•06/09/2017, 15:15

Despacho

•17/05/2017, 09:38

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 15:36

Decisão

•08/11/2016, 13:52

Despacho

•31/03/2016, 16:10

Despacho

•14/01/2016, 09:28

Ato Ordinatório

•31/07/2015, 13:52

Decisão

•17/06/2015, 09:19

Despacho

•15/06/2015, 15:44