Cumprimento de sentença 0810716-74.2017.8.15.2003 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES

CPF

Autor

FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:05

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

16/12/2025, 14:01

Desentranhado o documento

16/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:01

Deferido o pedido de

11/12/2025, 12:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:21

Juntada de informação

11/12/2025, 09:22

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:59

Todas as movimentações(131)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:05

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 12:35

Decisão

•05/12/2025, 15:04

16/12/2025, 14:01

Desentranhado o documento

16/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:01

Deferido o pedido de

11/12/2025, 12:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:21

Juntada de informação

11/12/2025, 09:22

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:04

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:53

Juntada de documento de comprovação

05/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:51

Juntada de comunicações

01/12/2025, 10:37

Juntada de comunicações

01/12/2025, 10:34

Juntada de informação

01/12/2025, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 13:58

Deferido o pedido de

27/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 13:48

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 09:55

Juntada de cálculos

13/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:48

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2025, 10:53

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 19:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 15:56

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 11:36

Recebidos os autos

30/07/2025, 21:11

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2686864/PB (2024/0249547-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JUNIOR - PB008682 JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR - PB016044 AGRAVADO: VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - PB021216 AGRAVADO: FATOR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ - PB007666 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2021, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de apelação

14/07/2021, 16:07

Decorrido prazo de FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2021, 09:01

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2021, 11:13

Decorrido prazo de VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:07

Julgado procedente o pedido

08/04/2021, 15:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de razões finais

11/09/2020, 19:47

Decorrido prazo de FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:44

Decorrido prazo de VICTOR EVLLY MENEZES DE MORAES em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 18:00

Conclusos para despacho

13/02/2020, 08:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:19

Juntada de Petição de réplica

04/02/2020, 12:31

Juntada de certidão

28/01/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:38

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 28/01/2020 14:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

28/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 11:26

Juntada de Petição de contestação

28/01/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2020, 23:43

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2019, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 13:19

Expedição de Mandado.

24/11/2019, 19:52

Expedição de Mandado.

24/11/2019, 19:52

Expedição de Mandado.

24/11/2019, 19:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 19:52

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 28/01/2020 14:30 4ª Vara Regional de Mangabeira.

24/11/2019, 19:46

Outras Decisões

20/11/2019, 16:07

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 18:33

Conclusos para despacho

13/09/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 20:29

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 11:45

Conclusos para despacho

05/04/2018, 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2018, 14:30

Audiência conciliação realizada para 19/03/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/03/2018, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2018, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2018, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2017, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2017, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 14:09

Audiência conciliação designada para 19/03/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/12/2017, 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

15/12/2017, 08:01

Recebidos os autos.

15/12/2017, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2017, 09:15

Conclusos para despacho

11/12/2017, 18:13

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 15:44

Decisão

•05/12/2025, 15:04

Decisão

•27/11/2025, 13:58

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 12:00

Decisão

•26/08/2025, 13:57

Decisão

•26/08/2025, 13:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 15:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:33

Despacho

•13/06/2023, 14:47

Decisão

•29/01/2023, 19:21

Acórdão

•08/06/2022, 16:12

Despacho

•10/05/2022, 20:18

Todos os documentos(28)

Decisão

•11/12/2025, 12:35

Decisão

•05/12/2025, 15:04

Decisão

•05/12/2025, 15:04

Decisão

•27/11/2025, 13:58

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 12:00

Decisão

•26/08/2025, 13:57

Decisão

•26/08/2025, 13:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 15:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:33

Despacho

•13/06/2023, 14:47

Decisão

•29/01/2023, 19:21

Acórdão

•08/06/2022, 16:12

Despacho

•10/05/2022, 20:18

Acórdão

•17/03/2022, 19:37

Despacho

•26/01/2022, 14:10

Despacho

•13/01/2022, 17:31

Despacho

•13/01/2022, 13:58

Despacho

•14/09/2021, 09:09

Sentença

•11/06/2021, 09:01

Sentença

•08/04/2021, 15:07

Despacho

•10/08/2020, 14:54

Despacho

•02/07/2020, 18:00

Decisão

•20/11/2019, 16:07

Despacho

•22/10/2018, 18:33

Despacho

•06/04/2018, 11:45

Despacho

•12/12/2017, 09:15