Cumprimento de sentença 0029285-45.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JAYME TEIXEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ELAINE ARANTES DE ANDRADE

Autor

JAIME ARANTES DE ANDRADE

CPF

Autor

MONICA ARANTES DE ANDRADE

CPF

Autor

ELIANE ARANTES DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA

OAB/PE 017509·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MOTA DE MELO SANTOS

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JAYME TEIXEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

ELAINE ARANTES DE ANDRADE

Autor

JAIME ARANTES DE ANDRADE

CPF

Autor

MONICA ARANTES DE ANDRADE

CPF

Autor

ELIANE ARANTES DE ANDRADE

CPF

Autor

ELAINE ARANTES DE ANDRADE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MONICA ARANTES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:31

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:14

Juntada de certidão (outras)

27/08/2025, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 09:33

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MONICA ARANTES DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 15:18

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 10:52

06/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:31

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:14

Juntada de certidão (outras)

27/08/2025, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

25/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:22

Alterada a parte

22/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:27

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:23

Dados do processo retificados

20/08/2025, 06:56

Processo enviado para retificação de dados

20/08/2025, 06:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 06:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 06:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:02

Alterada a parte

18/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

12/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 20:10

Decorrido prazo de ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 09:41

Juntada de certidão (outras)

15/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

02/07/2025, 18:46

Processo Reativado

02/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

25/06/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

30/05/2025, 14:57

Juntada de Documento da Contadoria

30/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/05/2025, 06:40

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de decisão

13/05/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2464541/PE (2023/0343218-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 KARLA REGINA SILVA DE LIMA - PE030753 PAULA LOBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA - PE019068 AGRAVADO: JAYME TEIXEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: ARI QUEIROZ PERCINIO DA SILVA - PE017509 INTERESSADO: JAIME ARANTES DE ANDRADE INTERESSADO: ELIANE ARANTES DE ANDRADE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2018, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2018, 23:56

Expedição de intimação.

05/11/2018, 06:50

Juntada de Petição de apelação

01/11/2018, 13:03

Expedição de intimação.

01/10/2018, 12:04

Julgado procedente o pedido

27/09/2018, 08:33

Conclusos para julgamento

03/07/2018, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 00:02

Expedição de intimação.

29/05/2018, 10:28

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 10:00

Conclusos para despacho

17/05/2018, 08:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2018, 11:47

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 12:32

Conclusos para despacho

12/04/2018, 12:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 20:12

Expedição de intimação.

20/03/2018, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 23:12

Conclusos para despacho

12/03/2018, 07:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2018, 19:01

Expedição de intimação.

27/02/2018, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 18:25

Juntada de Petição de requerimento

04/04/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 08:24

Juntada de Petição de contestação

13/12/2016, 22:16

Conclusos para decisão

01/12/2016, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 07:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/10/2016 23:59:00.

12/10/2016, 00:01

Expedição de intimação.

23/09/2016, 08:43

Expedição de intimação.

23/09/2016, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 10:35

Conclusos para decisão

20/09/2016, 08:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 10:34

Audiência conciliação realizada para 19-09-2016 09h00 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital.

19/09/2016, 09:18

Audiência conciliação realizada para 19/09/2016 09:00 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital.

19/09/2016, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2016, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2016, 10:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/08/2016 23:59:59.

24/08/2016, 00:04

Expedição de intimação.

22/08/2016, 12:13

Expedição de intimação.

22/08/2016, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 11:05

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2016, 16:13

Conclusos para decisão

10/08/2016, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2016, 12:27

Juntada de certidão

08/08/2016, 10:21

Conclusos para decisão

08/08/2016, 07:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 06:32

Expedição de #Não preenchido#.

03/08/2016, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2016, 11:15

Expedição de intimação.

03/08/2016, 11:15

Audiência conciliação designada para 19/09/2016 09:00 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital.

03/08/2016, 09:55

Expedição de intimação.

03/08/2016, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2016, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 10:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 23:08

Conclusos para decisão

01/08/2016, 12:52

Expedição de Certidão.

01/08/2016, 12:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2016, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2016, 18:46

Expedição de intimação.

29/07/2016, 18:45

Expedição de citação.

29/07/2016, 18:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/07/2016, 18:32

Conclusos para decisão

28/07/2016, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2016, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2016, 13:54

Expedição de intimação.

28/07/2016, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 17:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 14:21

Conclusos para decisão

27/07/2016, 08:54

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 08:54

Despacho

•09/07/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 16:02

Outros Documentos

•25/06/2025, 16:02

Outros Documentos

•25/06/2025, 16:02

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Despacho

•15/06/2022, 11:46

Decisão

•12/04/2022, 11:40

Decisão\Acórdão

•20/01/2022, 11:21

Todos os documentos(34)

Despacho

•22/08/2025, 15:18

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 10:52

Despacho

•09/07/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 16:02

Outros Documentos

•25/06/2025, 16:02

Outros Documentos

•25/06/2025, 16:02

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Decisão\Acórdão

•12/05/2025, 17:12

Despacho

•15/06/2022, 11:46

Decisão

•12/04/2022, 11:40

Decisão\Acórdão

•20/01/2022, 11:21

Decisão\Acórdão

•13/02/2020, 16:51

Decisão

•06/02/2019, 11:54

Sentença (Outras)

•27/09/2018, 08:33

Despacho

•28/05/2018, 10:00

Decisão

•14/05/2018, 11:47

Despacho

•19/03/2018, 23:12

Despacho

•26/02/2018, 18:25

Despacho

•22/09/2016, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2016, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2016, 09:14

Despacho

•22/08/2016, 11:05

Despacho

•09/08/2016, 12:27

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 06:32

Documento de Comprovação

•08/08/2016, 06:32

Decisão

•02/08/2016, 10:46

Petição (Outras)

•01/08/2016, 23:09

Documento de Comprovação

•01/08/2016, 23:08

Decisão

•29/07/2016, 18:32

Despacho

•27/07/2016, 17:59