Cumprimento de sentença 0801527-51.2018.8.12.0021 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 299.148,62

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARIANA DE SOUZA PRATA TIBERY PIETRAROIA - ME

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

CONSORCIO UFN III

CNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAYC SOARES ARAUJO

OAB/MS 013783·Representa: Autor

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 157750·CPF·Representa: Autor

BRUNO FREIXO NAGEM

Representa: Réu

ELISABETE BARBOSA RUBERTO

OAB/RJ 169700·CPF·Representa: Réu

IREBE PEIXOTO ABREU GOMES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAYC SOARES ARAUJO

OAB/MS 013783·Representa: Autor

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 157750·CPF·Representa: Autor

BRUNO FREIXO NAGEM

Representa: Réu

ELISABETE BARBOSA RUBERTO

OAB/RJ 169700·CPF·Representa: Réu

IREBE PEIXOTO ABREU GOMES

CPF·Representa: Réu

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES

OAB/SP 435136·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA

Representa: Réu

CILIOMAR MARQUES FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:40

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:40

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:40

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:59

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2026, 08:49

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 21:06

Todas as movimentações(243)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:40

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:40

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 02:40

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:33

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:05

Despacho

•13/08/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:59

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2026, 08:49

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 21:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 06:50

Prazo em Curso

01/10/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/09/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 06:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/06/2025, 10:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/06/2025, 10:36

Transitado em Julgado em data

06/05/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2542761/MS (2023/0456545-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ELISABETE BARBOSA RUBERTO - RJ169700 AGRAVADO: MARIANA DE SOUZA PRATA TIBERY PIETRAROIA ADVOGADOS: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - SP157750 RAYC SOARES ARAUJO - MS013783 INTERESSADO: GALVAO ENGENHARIA S/A INTERESSADO: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: CONSORCIO UFN I I I Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/10/2022, 18:38

Prazo em Curso

05/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2022, 17:23

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

05/09/2022, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2022, 10:36

Prazo em Curso

23/08/2022, 16:29

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:49

Emissão da Relação

04/08/2022, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2022, 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2022, 15:37

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2022, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2022, 14:23

Prazo em Curso

09/03/2022, 09:33

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

07/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2022, 15:52

Prazo em Curso

23/02/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

21/02/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:34

Registro de Sentença

17/02/2022, 16:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/02/2022, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:19

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2021, 17:41

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

04/11/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 18:12

Conclusos para despacho

11/06/2021, 15:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 19:36

Prazo em Curso

18/05/2021, 16:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2021.

14/05/2021, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:12

Emissão da Relação

12/05/2021, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 21:06

Proferida decisão interlocutória

05/04/2021, 21:06

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2020, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2020.

30/10/2020, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:06

Prazo em Curso

25/09/2020, 09:24

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2020, 07:51

Emissão da Relação

23/09/2020, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2020, 16:10

Proferida decisão interlocutória

20/09/2020, 16:09

Conclusos para despacho

17/09/2020, 16:13

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2020 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/09/2020, 15:24

Audiência Suspensa - COVID-19

04/09/2020, 11:49

Prazo em Curso

14/08/2020, 17:56

Publicado ato_publicado em 13/08/2020.

13/08/2020, 11:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 08:20

Emissão da Relação

10/08/2020, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 09:43

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 12:51

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:20

Prazo em Curso

09/07/2020, 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2020, 13:02

Expedição de Carta.

09/07/2020, 13:01

Emissão da Relação

09/07/2020, 12:43

Autos preparados para expedição

07/07/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2020 03:15:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/07/2020, 16:34

Prazo em Curso

05/06/2020, 16:38

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 15:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 10:39

Emissão da Relação

29/05/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 19:07

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2020, 16:30

Emissão da Relação

31/03/2020, 16:29

Autos preparados para expedição

30/03/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2020 08:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

30/03/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 13:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2020, 16:54

Emissão da Relação

20/01/2020, 16:52

Autos preparados para expedição

13/01/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 12:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2020 09:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/01/2020, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2020, 15:42

Proferida decisão interlocutória

07/01/2020, 15:41

Conclusos para despacho

20/09/2019, 11:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/09/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 11:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2019, 08:55

Emissão da Relação

23/08/2019, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2019, 15:14

Outras Decisões

22/08/2019, 15:14

Conclusos para despacho

16/08/2019, 18:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2019, 16:46

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2019, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2019, 16:45

Publicado ato_publicado em 01/07/2019.

01/07/2019, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2019, 09:26

Emissão da Relação

28/06/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 17:03

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2019, 09:07

Prazo em Curso

27/05/2019, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 07:42

Prazo em Curso

25/04/2019, 16:26

Expedição de Carta.

25/04/2019, 16:25

Expedição em análise para assinatura

24/04/2019, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2019, 16:58

Proferida decisão interlocutória

25/03/2019, 16:58

Conclusos para decisão

20/03/2019, 10:11

Conclusos para despacho

18/03/2019, 18:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 14:33

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 08:13

Emissão da Relação

19/02/2019, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2019.

19/02/2019, 15:40

Prazo em Curso

05/02/2019, 17:07

Publicado ato_publicado em 23/01/2019.

23/01/2019, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2019, 08:00

Emissão da Relação

22/01/2019, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 16:20

Conclusos para despacho

05/11/2018, 17:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2018, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 16:41

Informação do Sistema

24/09/2018, 07:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2018, 07:19

Juntada de Outros documentos

21/09/2018, 15:07

Prazo em Curso

10/09/2018, 18:21

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/09/2018, 15:37

Juntada de Outros documentos

10/09/2018, 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2018, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2018, 07:48

Prazo em Curso

19/07/2018, 13:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:48

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:48

Expedição de Carta.

18/07/2018, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 13:36

Expedição em análise para assinatura

18/07/2018, 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2018, 12:40

Autos preparados para expedição

18/07/2018, 12:11

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2018 03:15:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/07/2018, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2018, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 09:14

Conclusos para despacho

16/07/2018, 18:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2018, 17:41

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 17:24

Juntada de Outros documentos

12/07/2018, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2018, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2018, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2018, 07:18

Juntada de Outros documentos

23/05/2018, 08:22

Prazo em Curso

21/05/2018, 17:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/05/2018, 16:05

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2018, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2018, 07:20

Juntada de Outros documentos

18/05/2018, 16:37

Prazo em Curso

04/05/2018, 17:18

Expedição de Carta.

04/05/2018, 17:17

Expedição de Carta.

04/05/2018, 17:16

Expedição de Carta.

04/05/2018, 17:15

Expedição de Carta.

04/05/2018, 17:15

Publicado ato_publicado em 17/04/2018.

17/04/2018, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2018, 13:48

Expedição em análise para assinatura

16/04/2018, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2018, 12:42

Autos preparados para expedição

13/04/2018, 18:30

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 18:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2018 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/04/2018, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 17:22

Conclusos para despacho

12/04/2018, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2018, 08:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/04/2018, 18:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 17:16

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2025, 10:08

Acórdão

•04/06/2025, 10:08

Interlocutória

•09/06/2022, 15:37

Sentença

•17/02/2022, 16:33

Despacho

•28/10/2021, 18:12

Interlocutória

•05/04/2021, 21:06

Interlocutória

•20/09/2020, 16:09

Interlocutória

•07/01/2020, 15:42

Interlocutória

•22/08/2019, 15:14

Interlocutória

•25/03/2019, 16:58

Despacho

•22/01/2019, 15:00

Despacho

•18/07/2018, 09:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2026, 15:05

Despacho

•13/08/2025, 10:02

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2025, 10:08

Acórdão

•04/06/2025, 10:08

Interlocutória

•09/06/2022, 15:37

Sentença

•17/02/2022, 16:33

Despacho

•28/10/2021, 18:12

Interlocutória

•05/04/2021, 21:06

Interlocutória

•20/09/2020, 16:09

Interlocutória

•07/01/2020, 15:42

Interlocutória

•22/08/2019, 15:14

Interlocutória

•25/03/2019, 16:58

Despacho

•22/01/2019, 15:00

Despacho

•18/07/2018, 09:14

Despacho

•13/04/2018, 17:22