Procedimento Comum Cível 1084193-53.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 42.986,70

Órgão julgador

04 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Carlos Henrique Miguel Trevisan 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Henrique Miguel Trevisan 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CLAUDIO GREGORIO APRILE JUNIOR

CPF

Autor

VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILE

CPF

Autor

VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/02/2026, 12:13

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 00:00

Não conhecidos os embargos de declaração

21/10/2025, 23:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/02/2026, 12:13

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:13

Decisão

•04/11/2025, 17:40

04/11/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 00:00

Não conhecidos os embargos de declaração

21/10/2025, 23:42

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 10:22

Realizado cálculo de custas

09/10/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2138915/SP (2024/0144418-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CLÁUDIO GREGÓRIO APRILE JÚNIOR AGRAVANTE: VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILE ADVOGADO: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA - SP330657 AGRAVADO: VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: LEANDRO BONINI FARIAS - SP258513 GIULIANA MARIA RITA BARBERIS - SP306617 PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO - SP368010 ARIANE DE SOUSA LEON - SP418500 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/04/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 10:32

Ato ordinatório

31/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de Recurso adesivo

30/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2023, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:35

Ato ordinatório

07/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2023, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 12:01

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/02/2023, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 05:33

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/02/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de Réplica

12/01/2023, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2022, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 12:01

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2022, 06:06

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2022, 05:39

Expedição de Carta.

10/11/2022, 15:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/11/2022, 15:48

Conclusos para decisão

10/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 11:10

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 00:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 22:51

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

01/09/2022, 17:45

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:43

Juntada de Ofício

01/09/2022, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022, 00:09

Decisão Determinação

31/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2022, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2022, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2022, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2022, 12:02

Conclusos para decisão

10/08/2022, 11:00

Ato ordinatório

10/08/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 02:44

Decisão

•21/10/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:32

Decisão

•14/02/2023, 11:58

Sentença

•06/02/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:51

Decisão

•10/11/2022, 15:48

Decisão

•01/09/2022, 17:45

Decisão

•31/08/2022, 15:10

Decisão

•11/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:59