Cumprimento de sentença 0008303-43.2014.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, INC.

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AFONSO VIEIRA BHERING

OAB/RJ 029542·CPF·Representa: Réu

PHILIPPE MARTINS BHERING

OAB/RJ 145043·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 033133·CPF·Representa: Réu

DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AFONSO VIEIRA BHERING

OAB/RJ 029542·CPF·Representa: Réu

PHILIPPE MARTINS BHERING

OAB/RJ 145043·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 033133·CPF·Representa: Réu

DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS

CPF·Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/05/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:41

Juntada de Petição

29/04/2026, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:38

Determinada a intimação

30/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(78)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 10:38

01/05/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 09:41

Juntada de Petição

29/04/2026, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

31/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:38

Determinada a intimação

30/03/2026, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 15:43

Despacho

27/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

27/02/2026, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 00083034320144025101/TRF2

27/02/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1714432/RJ (2017/0312454-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORDWIDE,INC.. ADVOGADOS: ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN - RJ120198 GUILHERME DE MATTOS ABRANTES HEMERLY - RJ114025 PHILIPPE MARTINS BHERING E OUTRO(S) - RJ145043 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ADVOGADOS: PEDRO AFONSO VIEIRA BHERING - RJ029542 PHILIPPE MARTINS BHERING - RJ145043 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Alterado o assunto processual

05/07/2022, 16:39

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF

21/05/2021, 05:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 05:07

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

21/07/2015, 14:06

Certidão - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

21/07/2015, 14:03

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

21/07/2015, 13:13

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

30/06/2015, 18:29

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

30/06/2015, 16:20

Devolução de Remessa - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

30/06/2015, 12:13

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

26/06/2015, 15:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

29/05/2015, 16:56

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

22/05/2015, 18:15

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

18/05/2015, 16:28

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

20/04/2015, 17:36

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

20/04/2015, 17:06

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

31/03/2015, 16:28

Conclusão para Sentença - Convertida em Diligência - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

02/03/2015, 16:46

Certidão - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

19/12/2014, 18:00

Juntada - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

19/12/2014, 15:43

Devolução de Remessa - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

19/12/2014, 00:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

19/12/2014, 00:45

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

18/12/2014, 14:21

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

18/12/2014, 14:20

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

12/12/2014, 18:22

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

01/12/2014, 11:23

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)

27/11/2014, 19:31

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)

27/11/2014, 19:29

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)

27/11/2014, 19:28

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

10/11/2014, 16:25

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

10/11/2014, 16:24

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

07/11/2014, 12:59

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

03/11/2014, 17:45

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

30/10/2014, 12:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

29/10/2014, 15:01

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

29/10/2014, 15:00

Juntada - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

28/10/2014, 15:21

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

20/10/2014, 21:41

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

20/10/2014, 21:10

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

03/10/2014, 14:29

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

02/10/2014, 17:45

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

02/10/2014, 15:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

08/08/2014, 16:15

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

08/08/2014, 16:14

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

06/08/2014, 17:25

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

31/07/2014, 15:52

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJDYE-DEBORAH TORRES LEAL)

11/07/2014, 13:58

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJDYE-DEBORAH TORRES LEAL)

11/07/2014, 13:07

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

09/07/2014, 11:29

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

09/07/2014, 11:28

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

07/07/2014, 17:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

07/07/2014, 17:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

03/07/2014, 22:17

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

03/07/2014, 22:16

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)

03/07/2014, 22:16

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

03/07/2014, 12:18

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

03/07/2014, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2015, 16:20

SENTENÇA

•20/04/2015, 17:36

SENTENÇA

•02/03/2015, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2014, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2014, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2014, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2014, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2014, 22:17