Procedimento Comum Cível 0307922-45.2017.8.24.0045 - STJ

Procedimento Comum Cível 0307922-45.2017.8.24.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/02/2026, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50759163820258240000/TJSC

02/02/2026, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50759163820258240000/TJSC

29/01/2026, 07:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50759163820258240000/TJSC

02/12/2025, 18:58

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10718659, Subguia 5599817 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,70

09/10/2025, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/09/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

23/09/2025, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50759163820258240000/TJSC

22/09/2025, 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 245 Número: 50759163820258240000/TJSC

19/09/2025, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11409166, Subguia 5989646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

19/09/2025, 12:36

Link para pagamento - Guia: 11409166, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5989646&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5989646</a>

18/09/2025, 11:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 11409166 - R$ 685,36

18/09/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246

09/09/2025, 03:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2018 Teor do ato: Vistos etc.1) Acolho a competência.2) Intime-se o autor para em quinze dias recolher as custas processuais, sob pena de extinção.3) Dada a veemente impugnação do autor, defiro a produção da prova pericial, consistente em exame grafotécnico, a fim de perquirir a autenticidade das assinaturas imputadas a JOÃO BATISTA TOMAZ no contrato de ps. 95/99.Consoante o art. 429, II, do CPC, cabe ao réu o ônus da prova, porque foi quem produziu o documento. Nomeio perito MÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA, com qualificação e contatos conhecidos do cartório, independente de termo de compromisso (CPC, art. 466).Intimem-se as partes para arguirem eventual impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 465, § 1.º, I, II e III). Após, com os quesitos, intime-se o perito para em cinco dias manifestar aceitação do encargo ou apresentar justificada escusa (CPC, art. 467). Em aceitando, deverá desde logo formular proposta de honorários, acompanhada de currículo e contatos profissionais (CPC, art. 465, § 2.º, I, II e III).Com a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de cinco dias (CPC, art. 465, § 3.º). Não havendo impugnação, intimem-se as partes para depositarem os honorários periciais (metade para cada qual) no prazo de dez dias (CPC, art. 95, caput e § 1.º).Em caso de impugnação à proposta de honorários periciais, intime-se o perito para se manifestar no prazo de cinco dias. Na sequência, voltem conclusos para análise.Feito o depósito dos honorários, intime-se o perito para indicar data, horário e local para a realização da perícia, do que as partes, por seus procuradores, deverão ser previamente intimadas (CPC, art. 474).Advirta-se o perito que deve assegurar aos assistentes técnicos o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, c

20/07/2018, 11:20

Determinado perícia - Vistos etc.1) Acolho a competência.2) Intime-se o autor para em quinze dias recolher as custas processuais, sob pena de extinção.3) Dada a veemente impugnação do autor, defiro a produção da prova pericial, consistente em exame grafotécnico, a fim de perquirir a autenticidade das assinaturas imputadas a JOÃO BATISTA TOMAZ no contrato de ps. 95/99.Consoante o art. 429, II, do CPC, cabe ao réu o ônus da prova, porque foi quem produziu o documento. Nomeio perito MÁRIO ERNESTO DE OLIVEIRA, com qualificação e contatos conhecidos do cartório, independente de termo de compromisso (CPC, art. 466).Intimem-se as partes para arguirem eventual impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 465, § 1.º, I, II e III). Após, com os quesitos, intime-se o perito para em cinco dias manifestar aceitação do encargo ou apresentar justificada escusa (CPC, art. 467). Em aceitando, deverá desde logo formular proposta de honorários, acompanhada de currículo e contatos profissionais (CPC, art. 465, § 2.º, I, II e III).Com a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de cinco dias (CPC, art. 465, § 3.º). Não havendo impugnação, intimem-se as partes para depositarem os honorários periciais (metade para cada qual) no prazo de dez dias (CPC, art. 95, caput e § 1.º).Em caso de impugnação à proposta de honorários periciais, intime-se o perito para se manifestar no prazo de cinco dias. Na sequência, voltem conclusos para análise.Feito o depósito dos honorários, intime-se o perito para indicar data, horário e local para a realização da perícia, do que as partes, por seus procuradores, deverão ser previamente intimadas (CPC, art. 474).Advirta-se o perito que deve assegurar aos assistentes técnicos o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de cinco dias (CPC, art. 466, § 2

02/07/2018, 08:47

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