Recurso Especial 1074411-32.2016.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1074411-32.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/04/2026, 14:30

Expedição de Ofício nº 006602/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Conselheiro Furtado - Pátio do Colégio

17/04/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 646 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

17/04/2026, 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 320147/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320147 - EDcl no REsp 1882537 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de VILLA DE SPANA INCORPORADORA SPE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00320147/2025 - EDcl no REsp 1882537/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:16

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320147/2025 - EDcl no REsp 1882537/SP

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/04/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para CARLOS EDUARDO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 320147/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

28/04/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Expedição de Ofício nº 006602/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Conselheiro Furtado - Pátio do Colégio

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 320147/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0320147 - EDcl no REsp 1882537 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de VILLA DE SPANA INCORPORADORA SPE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00320147/2025 - EDcl no REsp 1882537/SP

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320147/2025 - EDcl no REsp 1882537/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 25/04/2025, para CARLOS EDUARDO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 320147/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

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