Apelação Cível 0000502-49.2008.8.18.0076 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central Estadual de Expedição de Precatórios 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEYSON VIANA DE CARVALHO

OAB/PI 004442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 18/07/2025

31/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

22/07/2025, 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/07/2025, 09:03

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:20

Juntada de decisão de corte superior

21/07/2025, 12:19

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:18

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

06/12/2023, 13:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:42

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•21/07/2025, 12:19

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•21/07/2025, 12:19

31/07/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

22/07/2025, 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/07/2025, 09:03

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:20

Juntada de decisão de corte superior

21/07/2025, 12:19

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:18

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

06/12/2023, 13:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:42

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:00

Conclusos para o Relator

11/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:25

Expedição de intimação.

31/07/2023, 11:37

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 22:53

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:08

Recurso Extraordinário não admitido

04/05/2023, 11:32

Recurso Especial não admitido

04/05/2023, 11:32

Conclusos para o relator

03/03/2023, 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2023, 10:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

03/03/2023, 10:55

Juntada de certidão

02/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SANTANA em 14/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:15

Expedição de intimação.

19/11/2022, 22:37

Juntada de certidão

19/11/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:09

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de carta

06/09/2022, 11:59

Juntada de certidão

21/07/2022, 10:25

Expedição de intimação.

14/07/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

10/07/2022, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2022, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/07/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2022, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

30/06/2022, 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado

30/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de certidão

30/06/2022, 08:27

Deliberado em Sessão - Adiado

23/06/2022, 11:22

Juntada de Petição de certidão

23/06/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/06/2022, 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2022, 13:01

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2022, 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2022, 10:08

Deliberado em Sessão - Retirado

21/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de certidão

18/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/02/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2022, 12:55

Conclusos para o Relator

18/06/2021, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/05/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 16:01

Conclusos para Conferência Inicial

02/03/2021, 16:01

Recebidos os autos

02/03/2021, 16:01

DESPACHO

•21/09/2023, 12:00

DECISÃO

•04/05/2023, 11:32

DECISÃO

•04/05/2023, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2022, 19:35

DESPACHO

•11/02/2022, 18:25

DECISÃO

•03/05/2021, 08:43