Execução Fiscal 0010050-12.2003.8.24.0075 - STJ

Execução Fiscal 0010050-12.2003.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00100501220038240075/TJSC

09/05/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2457948/SC (2023/0314774-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925 FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO - SC020364 INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. INTERESSADO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

12/05/2021, 10:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

07/10/2020, 14:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 421 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:06:00)

01/10/2020, 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 422 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:07:54)

01/10/2020, 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 423 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:07:54)

01/10/2020, 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 424 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:07:55)

01/10/2020, 18:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/10/2020, 18:05

Certidão emitida - Considerando a conversão dos autos físicos em digitais, ficam intimadas as partes do abaixo exposto: Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013: " Art. 34-A. A conversão de autos físicos em digitais consiste na digitalização dos autos e sua inserção no Sistema de Automação do Judiciário, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 21 de novembro de 2016. Art. 34-B. Concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico, a parte, quando detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, será intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou: II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. III - Decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados." Os presentes autos foram digitalizados, sendo dispensada a etapa de categorização dos arquivos digitais, que consiste na identificação individual de todas as peças processuais no Sistema de Automação da Justiça, conforme prevê a Resolução TJ n. 8 de 17 de Junho de 2020. Os autos físicos encontram-se arquivados provisoriamente na Caixa nº 133 - DIGITAL.

01/10/2020, 17:59

Juntada de Petição

01/10/2020, 17:49

Juntada de Petição

01/10/2020, 17:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/10/2020, 17:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2020, 19:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 21:18

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•14/03/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00100501220038240075/TJSC

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 421 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:06:00)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 422 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:07:54)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 423 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:07:54)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 424 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/10/2020 18:07:55)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Processo físico convertido em processo eletrônico

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

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