Recurso Especial 7792806-09.2005.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 7792806-09.2005.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/06/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307002/2025

08/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 307002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1105299/2024 - AgInt

07/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105299 - AgInt no REsp 2144258 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105299/2024 - AgInt no REsp 2144258/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000138-2025-AJC-1T)

19/03/2025, 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000138-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

17/03/2025, 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 16:10

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307002/2025

Protocolizada Petição 307002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1105299/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105299 - AgInt no REsp 2144258 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105299/2024 - AgInt no REsp 2144258/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000138-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000138-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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