Cumprimento de sentença 0101005-49.2014.8.20.0129 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

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Partes do Processo

POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES

OAB/RN 003419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2667301/RN (2024/0214075-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADOS: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES - RN003419 TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS - RN008531 CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA - RN007430 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2022, 12:34

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:29

Apensado ao processo 0001520-23.2007.8.20.0129

01/09/2022, 12:26

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:51

Digitalizado PJE

18/07/2022, 09:51

Recebimento

27/05/2022, 09:06

Certidão expedida/exarada

12/05/2022, 10:07

Remessa

24/02/2022, 10:51

Certidão expedida/exarada

30/09/2021, 07:42

Relação encaminhada ao DJE

29/09/2021, 10:17

Recebidos os Autos do Magistrado

29/09/2021, 10:13

Mero expediente

28/09/2021, 12:50

Recebimento

30/07/2021, 11:19

Recebimento

30/07/2021, 11:19

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2667301/RN (2024/0214075-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADOS: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES - RN003419 TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS - RN008531 CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA - RN007430 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2022, 12:34

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:29

Apensado ao processo 0001520-23.2007.8.20.0129

Documentos

Decisão

•21/02/2026, 20:59

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 07:19

01/09/2022, 12:26

Recebidos os autos

18/07/2022, 09:51

Digitalizado PJE

18/07/2022, 09:51

Recebimento

27/05/2022, 09:06

Certidão expedida/exarada

12/05/2022, 10:07

Remessa

24/02/2022, 10:51

Certidão expedida/exarada

30/09/2021, 07:42

Relação encaminhada ao DJE

29/09/2021, 10:17

Recebidos os Autos do Magistrado

29/09/2021, 10:13

Mero expediente

28/09/2021, 12:50

Recebimento

30/07/2021, 11:19

Recebimento

30/07/2021, 11:19

Petição

30/07/2021, 01:14

Ato ordinatório

26/05/2021, 12:06

Recebidos os Autos do Magistrado

26/08/2020, 04:11

Outras Decisões

25/08/2020, 11:20

Juntada de Apelação

19/11/2019, 10:32

Juntada de Embargos de Declaração

19/11/2019, 10:31

Recebimento

06/11/2019, 09:12

Recebimento

06/11/2019, 09:12

Certidão expedida/exarada

11/10/2019, 07:29

Relação encaminhada ao DJE

10/10/2019, 02:23

Ato ordinatório

10/10/2019, 01:59

Sentença Registrada

10/10/2019, 01:30

Recebidos os Autos do Magistrado

10/07/2019, 07:36

Recebidos os Autos do Magistrado

10/07/2019, 07:36

Improcedência

08/07/2019, 12:37

Petição

02/04/2018, 12:00

Recebimento

07/03/2018, 02:32

Recebimento

07/03/2018, 02:32

Remessa

05/03/2018, 12:54

Recebimento

05/03/2018, 12:54

Mero expediente

31/10/2017, 09:04

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:29

Recebimento

28/09/2017, 12:17

Recebimento

08/08/2017, 12:13

Petição

30/04/2015, 11:34

Recebimento

30/04/2015, 11:33

Recebimento

24/04/2015, 11:45

Expedição de termo

25/03/2015, 10:38

Recebimento

03/11/2014, 01:28

Decisão Proferida

28/10/2014, 04:32

Certidão expedida/exarada

22/10/2014, 02:04

Recebimento

21/10/2014, 04:43

Recebimento

08/10/2014, 05:44

Recebimento

31/07/2014, 11:08

Recebimento

11/07/2014, 11:40

Recebimento

24/04/2014, 11:33

Decisão Proferida

24/04/2014, 11:24

Apensamento

24/04/2014, 07:36

Distribuído por sorteio

23/04/2014, 02:03

Decisão

•07/05/2024, 11:57

Decisão

•20/12/2023, 10:35

Acórdão

•04/09/2023, 08:40

Despacho

•14/04/2023, 08:42

Acórdão

•09/03/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:30