Procedimento Comum Cível 1011888-91.2020.8.26.0019 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 43.700,00

Órgão julgador

01 Civel de Americana

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - AAMCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI EVANGELISTA TOLEDO

OAB/SP 147484·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA

OAB/SP 170613·CPF·Representa: Réu

RENATO GUMIER HORSCHUTZ

OAB/SP 155371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2026, 19:11

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 21:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2026, 20:55

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:34

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2026, 19:11

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 17:30

Despacho

•27/01/2026, 20:55

30/03/2026, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 21:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2026, 20:55

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

16/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2275287/SP (2023/0003330-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADOS: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI - SP167469 RENATO GUMIER HORSCHUTZ - SP155371 PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA - SP170613 AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ADVOGADOS: GUSTAVO FRONER MORENO RAMIRO - SP342008 SIDINEI EVANGELISTA TOLEDO - SP147484 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/05/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2021, 14:48

Suspensão do Prazo

24/04/2021, 00:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2021, 18:45

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 14:44

Declarada Decadência ou Prescrição

12/02/2021, 17:45

Conclusos para decisão

11/02/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2021, 18:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2021, 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2021, 18:25

Suspensão do Prazo

06/02/2021, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2021, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2021, 09:26

Proferido Despacho

13/01/2021, 12:41

Conclusos para despacho

12/01/2021, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2021, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/01/2021, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/01/2021, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/01/2021, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2021, 12:15

Decisão

11/01/2021, 11:01

Conclusos para decisão

11/01/2021, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2021, 15:57

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2021, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2021, 16:22

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 23:46

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:20

Decisão

•16/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:48

Sentença

•12/02/2021, 17:45

Despacho

•13/01/2021, 12:41

Decisão

•11/01/2021, 11:01

Despacho

•07/01/2021, 16:22