Agravo em Recurso Especial 0144909-49.2012.8.07.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0144909-49.2012.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144909492012807000120260406152347

06/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295156/2026

30/03/2026, 09:11

Protocolizada Petição 295156/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 131420/2026 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131420 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1323851 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00131420 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1323851

25/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 217272/2026

11/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 217272/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159010/2026

26/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 159010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 131420/2026 -

25/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 131420/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2025, 12:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144909492012807000120260406152347

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295156/2026

Protocolizada Petição 295156/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 131420/2026 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131420 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1323851 - Publicação prevista para 27/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00131420 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1323851

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 217272/2026

Protocolizada Petição 217272/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159010/2026

Protocolizada Petição 159010/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 131420/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 131420/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

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