Procedimento Comum Cível 1004130-62.2021.8.11.0013 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT 008029·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de IVAIR BUENO LANZARIN em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:52

Devolvidos os autos

27/02/2026, 16:38

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/11/2025, 14:37

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/10/2025, 12:57

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de IVAIR BUENO LANZARIN em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 15:01

Despacho

•01/08/2025, 18:26

19/03/2026, 02:38

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:52

Devolvidos os autos

27/02/2026, 16:38

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/11/2025, 14:37

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1 1º região

23/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:03

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:08

Devolvidos os autos

14/05/2025, 15:36

Juntada de certidão

14/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854154/MT (2025/0037812-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: IVAIR BUENO LANZARIN - MT008029 NILMARA ALVES DA SILVA LANZARIN - MT032323O AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:20

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/11/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022, 13:57

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 07:15

Julgado improcedente o pedido

11/08/2022, 07:15

Conclusos para decisão

10/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 05:38

Publicado Intimação em 21/06/2022.

22/06/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial

08/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 21:26

Processo Desarquivado

20/03/2022, 21:01

Arquivado Provisoriamente

01/10/2021, 16:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:43

Conclusos para decisão

18/08/2021, 14:41

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:41

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:41

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2021, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/08/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 14:33

Despacho

•01/08/2025, 18:26

Despacho

•26/05/2025, 16:03

Despacho

•26/05/2025, 16:03

Decisão

•06/02/2025, 12:14

Decisão

•14/10/2024, 14:36

Decisão

•25/07/2024, 14:59

Intimação de Acórdão

•29/04/2024, 14:02

Intimação de Acórdão

•29/04/2024, 14:02

Acórdão

•28/04/2024, 18:21

Decisão

•13/03/2024, 18:38

Documento de comprovação

•28/11/2023, 20:27

Acórdão

•16/11/2023, 11:13

Acórdão

•16/11/2023, 11:13

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/12/2025, 15:01

Despacho

•01/08/2025, 18:26

Despacho

•01/08/2025, 18:26

Despacho

•26/05/2025, 16:03

Despacho

•26/05/2025, 16:03

Decisão

•06/02/2025, 12:14

Decisão

•14/10/2024, 14:36

Decisão

•25/07/2024, 14:59

Intimação de Acórdão

•29/04/2024, 14:02

Intimação de Acórdão

•29/04/2024, 14:02

Acórdão

•28/04/2024, 18:21

Decisão

•13/03/2024, 18:38

Documento de comprovação

•28/11/2023, 20:27

Acórdão

•16/11/2023, 11:13

Acórdão

•16/11/2023, 11:13

Acórdão

•14/11/2023, 20:12

Despacho

•19/07/2023, 17:50

Despacho

•12/04/2023, 09:20

Recurso de sentença

•17/11/2022, 08:09

Sentença

•09/11/2022, 13:57

Sentença

•11/08/2022, 07:15

Decisão

•18/08/2021, 14:43