Procedimento Comum Cível 0006623-87.2015.8.26.0541 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Santa Fe do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Antunes dos Santos Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Antunes dos Santos Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Antunes dos Santos Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Antunes dos Santos Neto 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ROSIVALDO FRANKLIN DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES PRONI

OAB/SP 366474·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 16:09

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2025, 13:24

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:19

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 11:59

Decisão

•20/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 16:09

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199669/SP (2025/0062248-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROSIVALDO FRANKLIN DE PAULA ADVOGADO: GABRIELA FERNANDES PRONI - SP366474 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:01

Ato ordinatório

18/06/2024, 15:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/04/2024, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/03/2024, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/02/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 09:29

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

24/10/2023, 14:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

27/09/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:52

Juntada de Decisão

21/07/2023, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2023, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

11/07/2023, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

04/07/2023, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

22/11/2017, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

22/11/2017, 10:53

Expedição de Certidão.

22/11/2017, 10:51

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 13:50

Trânsito em Julgado às partes

07/11/2017, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2017, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2017, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2017, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2017, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2017, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

09/03/2017, 17:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

13/12/2016, 09:12

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 17:11

Julgada Procedente a Ação

30/11/2016, 17:10

Recebidos os Autos da Conclusão

29/11/2016, 14:07

Conclusos para julgamento

22/11/2016, 10:40

Conclusos para julgamento

22/11/2016, 10:23

Juntada de Outros documentos

22/11/2016, 10:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/11/2016, 15:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

17/11/2016, 09:26

Conclusos para despacho

01/11/2016, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2016, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

21/10/2016, 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

29/09/2016, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2016, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2016, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2016, 14:50

Ato ordinatório

28/07/2016, 13:42

Juntada de Outros documentos

28/07/2016, 13:32

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2016, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2016, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2016, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2016, 14:53

Ato ordinatório

29/06/2016, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2016, 11:22

Juntada de Mandado

22/06/2016, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2016, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2016, 13:59

Expedição de Mandado.

14/06/2016, 11:57

Conclusos para despacho

13/06/2016, 09:40

Juntada de Outros documentos

13/06/2016, 09:39

Conclusos para despacho

07/06/2016, 14:23

Decisão de Saneamento do Processo

31/03/2016, 11:52

Conclusos para despacho

18/03/2016, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2016, 11:42

Recebidos os Autos do Advogado

14/03/2016, 15:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/03/2016, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2016, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2016, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2016, 16:17

Conclusos para despacho

05/02/2016, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016, 13:05

Juntada de Ofício

02/02/2016, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2016, 11:31

Juntada de Outros documentos

26/01/2016, 15:28

Expedição de Certidão.

25/01/2016, 12:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

08/01/2016, 14:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

09/10/2015, 13:07

Expedição de Ofício.

25/09/2015, 10:49

Decisão

25/09/2015, 10:49

Conclusos para despacho

24/09/2015, 15:41

Recebidos os Autos do Distribuidor local

24/09/2015, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/09/2015, 14:44

Distribuído por sorteio

21/09/2015, 13:15

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:00