Procedimento Comum Cível 1003488-59.2015.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 156.454,41

Órgão julgador

06 Fazenda Publica de Central

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Partes do Processo

ROWIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (ANTIGA DENOMINACAO)

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 03:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 13:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 21:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871165/SP (2025/0070208-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ADRIANO VIDIGAL MARTINS - SP205495 AGRAVADO: ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:46

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 06:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 03:00

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 13:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 21:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/06/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871165/SP (2025/0070208-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ADRIANO VIDIGAL MARTINS - SP205495 AGRAVADO: ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:42

Ato ordinatório

16/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/05/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 06:20

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/05/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 00:50

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

16/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 10:40

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:32

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 06:19

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 01:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 21:17

Conclusos para decisão

27/02/2024, 18:24

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 11:47

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:44

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/06/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 01:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2023, 17:40

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2023, 09:18

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:02

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/05/2023, 14:53

Juntada de Ofício

06/07/2015, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/07/2015, 16:34

Expedição de Certidão.

06/07/2015, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2015, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2015, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2015, 10:23

Decisão

18/06/2015, 08:33

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2015, 20:02

Conclusos para despacho

05/06/2015, 11:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/06/2015, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2015, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2015, 11:49

Decisão

28/05/2015, 08:27

Conclusos para despacho

26/05/2015, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2015, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2015, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2015, 16:39

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/05/2015, 20:33

Conclusos para decisão

14/05/2015, 19:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2015, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2015, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2015, 10:50

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2015, 08:52

Julgada improcedente a ação

30/04/2015, 17:49

Conclusos para julgamento

27/04/2015, 12:02

Conclusos para decisão

24/04/2015, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2015, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2015, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2015, 11:56

Ato ordinatório

12/04/2015, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2015, 20:11

Expedição de Ofício.

16/03/2015, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2015, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2015, 14:48

Decisão

09/03/2015, 19:13

Conclusos para decisão

09/03/2015, 14:46

Juntada de Ofício

09/03/2015, 14:45

Conclusos para despacho

08/03/2015, 10:31

Juntada de Outros documentos

07/03/2015, 13:38

Juntada de Mandado

28/02/2015, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2015, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2015, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2015, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2015, 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/02/2015, 19:13

Conclusos para decisão

11/02/2015, 17:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2015, 12:36

Expedição de Mandado.

05/02/2015, 14:24

Decisão

03/02/2015, 16:13

Conclusos para decisão

03/02/2015, 12:04

Expedição de Certidão.

03/02/2015, 12:03

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 09:19

Sentença

•13/05/2024, 15:31

Decisão

•17/04/2024, 15:47

Decisão

•02/04/2024, 10:40

Decisão

•27/02/2024, 21:17

Decisão

•15/02/2024, 11:47

Decisão

•15/06/2023, 17:40

Decisão

•29/05/2023, 09:18

Decisão

•18/06/2015, 08:33

Decisão

•28/05/2015, 08:27

Decisão

•14/05/2015, 20:33

Sentença

•30/04/2015, 17:49

Ato Ordinatório

•12/04/2015, 23:31

Decisão

•09/03/2015, 19:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/06/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:41

Sentença

•13/05/2024, 15:31

Decisão

•17/04/2024, 15:47

Decisão

•02/04/2024, 10:40

Decisão

•27/02/2024, 21:17

Decisão

•15/02/2024, 11:47

Decisão

•15/06/2023, 17:40

Decisão

•29/05/2023, 09:18

Decisão

•18/06/2015, 08:33

Decisão

•28/05/2015, 08:27

Decisão

•14/05/2015, 20:33

Sentença

•30/04/2015, 17:49

Ato Ordinatório

•12/04/2015, 23:31

Decisão

•09/03/2015, 19:13

Decisão

•11/02/2015, 19:13

Decisão

•03/02/2015, 16:13