Procedimento Comum Cível 1130069-41.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

44 Civel de Central

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Partes do Processo

ANA MARGARIDA DOMINGOS

CPF

Autor

FUNDACAO SAUDE ITAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI

OAB/SP 071418·CPF·Representa: Autor

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Réu

JESSICA DE MEDEIROS BATISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/04/2026, 15:56

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:52

Todas as movimentações(93)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/04/2026, 15:56

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 15:56

Despacho

•23/01/2026, 12:55

23/03/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 12:55

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1808311/SP (2019/0099401-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910 FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES - RJ218174 ÚRSULA PINTO MARTINS - RJ228597 RECORRIDO: ANA MARGARIDA DOMINGOS ADVOGADO: LIA ROSÂNGELA SPAOLONZI - SP071418 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Início da Execução Juntado

11/03/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/08/2017, 10:54

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2017, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2017, 13:34

Decisão

07/07/2017, 18:38

Conclusos para decisão

07/07/2017, 17:48

Juntada de Outros documentos

08/06/2017, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2017, 00:52

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2017, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2017, 13:40

Recebido o recurso

16/05/2017, 18:32

Conclusos para decisão

16/05/2017, 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/05/2017, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2017, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2017, 13:59

Embargos de Declaração Não-Conhecidos

24/04/2017, 18:41

Conclusos para decisão

24/04/2017, 17:54

Juntada de Outros documentos

20/04/2017, 18:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2017, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2017, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2017, 13:24

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/04/2017, 18:59

Juntada de Outros documentos

30/03/2017, 15:30

Conclusos para julgamento

23/03/2017, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 00:31

Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2017, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2017, 13:42

Decisão

08/03/2017, 18:30

Conclusos para decisão

08/03/2017, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2017, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2017, 13:31

Decisão

16/02/2017, 18:21

Conclusos para decisão

16/02/2017, 17:23

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2017, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2017, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2017, 12:05

Decisão

02/02/2017, 18:17

Conclusos para decisão

02/02/2017, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2017, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2017, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 16:50

Juntada de Petição de Contestação

17/01/2017, 16:48

Decisão

16/01/2017, 14:57

Conclusos para decisão

16/01/2017, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2017, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2017, 11:35

Decisão

16/12/2016, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 12:36

Conclusos para decisão

15/12/2016, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2016, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2016, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2016, 12:11

Proferido Despacho

09/12/2016, 14:15

Conclusos para decisão

07/12/2016, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2016, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2016, 11:53

Expedição de Carta.

30/11/2016, 17:36

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2016, 17:36

Conclusos para decisão

30/11/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

30/11/2016, 16:13

Despacho

•10/10/2025, 14:50

Despacho

•05/08/2025, 14:54

Decisão

•07/07/2017, 18:38

Decisão

•16/05/2017, 18:32

Decisão

•24/04/2017, 18:41

Sentença

•06/04/2017, 18:59

Despacho

•08/03/2017, 18:30

Decisão

•16/02/2017, 18:21

Despacho

•02/02/2017, 18:17

Despacho

•16/01/2017, 14:57

Despacho

•16/12/2016, 16:54

Despacho

•09/12/2016, 14:15

Decisão

•30/11/2016, 17:36