Procedimento Comum Cível 1009587-52.2023.8.26.0348 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Maua

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Castilho Aguiar França 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

THEO ANTONIO ROQUE MAZIERO

CPF

Autor

SANTA CASA DE MAUá SAúDE

CNPJ

Reu

MICHELLI DOS SANTOS MARTINS POLISEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ALBERTO ROMANO

TESTEMUNHA_JUIZO

GIRLENES NUNES DE SOUZA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/DF 0000000·Representa: Autor

GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES

OAB/SP 287498·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI

OAB/SP 221823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

THEO ANTONIO ROQUE MAZIERO

CPF

Autor

SANTA CASA DE MAUá SAúDE

CNPJ

Reu

MICHELLI DOS SANTOS MARTINS POLISEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ALBERTO ROMANO

TESTEMUNHA_JUIZO

GIRLENES NUNES DE SOUZA RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOYCE PATRICIA LOURENCETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

26/06/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180803/SP (2024/0418807-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: T A R M REPRESENTADO POR: S L M ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710 DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823 GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/04/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 05:13

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

26/06/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2180803/SP (2024/0418807-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: T A R M REPRESENTADO POR: S L M ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DEFENSORA PÚBLICA - RJ176710 DEBORA MACHADO CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO: SANTA CASA DE MAUA SAUDE ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI - SP221823 GRAZIELA MALHEIRO RIBEIRO FORTES - SP287498 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/04/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/03/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 04:20

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 09:10

Julgada Procedente em Parte a Ação

31/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:22

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:41

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:55

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 09:04

Juntada de Mandado

16/01/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 09:51

Juntada de Mandado

12/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/12/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 19:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 03:30:00, 4ª Vara Cível.

12/12/2023, 17:07

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:36

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 04:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/12/2023, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2023, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 02:15:00, 4ª Vara Cível.

07/12/2023, 14:58

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de Parecer

05/12/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:31

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:30

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

18/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 11:04

Juntada de Mandado

02/08/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:19

Concedida a Medida Liminar

28/07/2023, 21:15

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:31

Sentença

•31/01/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:09

Decisão

•12/12/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 08:11

Decisão

•07/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 16:47

Decisão

•24/11/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:31

Sentença

•31/01/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:09

Decisão

•12/12/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 08:11

Decisão

•07/12/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 16:47

Decisão

•24/11/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:21

Decisão

•28/07/2023, 21:15